Há ou não há fiscalização suficiente na zona de maior animação nocturna da cidade? Depois das críticas de Sampaio Pimentel à implementação, naquela zona, do policiamento pago pela União de Freguesias de Cedofeita, Santo Ildefonso, Sé, Miragaia, São Nicolau e Vitória, presidida por António Fonseca, que lidera também a Associação de Bares da Zona Histórica do Porto, este disse à Lusa que, se alguma coisa falhara na área da movida fora “a fiscalização”. Sexta-feira, o autarca convocou os moradores para ouvir as suas queixas. Foram enviadas cartas a 330 moradores, mas apenas 21 compareceram. Paula Amorim, uma das vozes mais críticas das consequências negativas da animação nocturna, foi uma delas. “Chegou-se à conclusão que há muita falta de fiscalização, no que diz respeito ao ruído, ao estacionamento, às vendedeiras ambulantes”, disse ao PÚBLICO.

António Fonseca, que já se referira a esse facto, confirma que essa foi uma das conclusões que retirou depois de ouvir os moradores e que isso mesmo iria transmitir ao presidente da câmara, Rui Moreira, numa carta que deveria seguir para os Paços do Concelho ainda esta segunda-feira. Sampaio Pimentel, responsável pelo pelouro da Fiscalização e Protecção Civil, contraria esta opinião. “Se há coisa que não falhou, não falha e, pretendemos, não venha a falhar naquela zona, é a fiscalização. Contudo, não posso deixar de o referir, acompanho o dito autarca [António Fonseca] caso o que ele tenha querido dizer se prenda com um melhoramento por parte da fiscalização. Acompanho e aplaudo as suas preocupações”, disse o vereador.

Segundo os dados municipais, entre Novembro de 2013 e Dezembro de 2014, os serviços da fiscalização, do ambiente e a Polícia Municipal realizaram mais de nove mil acções na zona da movida. Só as acções relacionadas com o ruído foram, no ano passado, 2857, o grosso das quais (2140) dizem respeito ao “controlo semanal online de todos os limitadores instalados com implementação de procedimento relativo a cada anomalia detectada”. Os serviços geridos por Sampaio Pimentel realizaram, em 2014, 1685 acções de fiscalização e a Polícia Municipal removeu, entre 11 de Julho de 2014 e 14 de Março de 2015, 1738 veículos da zona, tendo autuado 2134 condutores.

Números que não deixam completamente satisfeito Sampaio Pimentel, mas que o vereador garante que poderão ser melhorados quando entrar em vigor a nova versão do código regulamentar do município. “É sempre boa altura para ouvir as pessoas e tentar melhorar, mas numa altura em que está para sair o código regulamentar, parece-me que estar agora a dizer que não há fiscalização é inserir ruído, num processo que tem contado com o esforço de quase todos os pelouros da câmara e de várias entidades externas. Deve haver alguma prudência e paciência, até à saída do regulamento, que deve estar para muito breve, e ver se ele é cumprido, porque isso é uma responsabilidade óbvia da câmara”, diz.

O vereador admite que o município terá de ser “mais interventivo” no caso da venda ambulante que, para António Fonseca, é, actualmente, uma das razões para mais queixas dos moradores. “O ruído dos geradores e a confusão em torno destas bancas, que se instalam a partir das 3h, estão a provocar muito mal-estar aos moradores”, disse.