Os partidos e movimentos que surgiram depois das últimas legislativas
Cidadania participativa, democracia deliberativa, alternativa, coligação. Este é algum do vocabulário dos novos partidos e movimentos.
MAS: Aberto a uma coligação
Para se legalizar, o Movimento Alternativa Socialista (MAS) entregou no Tribunal Constitucional (TC) a solicitação de 20.000 cidadãos, segundo o seu líder, Gil Garcia, que, sem revelar o número exacto de militantes, apontou para “várias centenas”. O movimento quer “chegar às pessoas que não se revêem” na austeridade, na “entrega do país aos mercados”, nos “partidos tradicionais”, que querem “construir uma alternativa”. Ou seja, “socialistas, comunistas e bloquistas descontentes, mas acima de tudo muitos milhares de independentes” ou “abstencionistas e pessoas que votam branco ou nulo”. O partido está aberto a uma discussão para uma coligação, com, entre outros, o movimento Tempo de Avançar, o Livre, o MPT, o BE. “É importante que as várias forças de esquerda ou que se considerem alternativas dialoguem sobre a possibilidade de uma candidatura conjunta às próximas eleições, que seja contra a austeridade, e que possa ser uma alternativa de esquerda forte, tal como o Syriza, na Grécia.” Diz que “é necessário um congresso das alternativas, por forma a ter essa mesma discussão”, que “o MAS está disposto a isso e convida outros partidos a juntarem-se”.
Sobre a ligação entre o Juntos Podemos e o MAS, esclarece que “alguns militantes do MAS integram o Juntos Podemos como muitos outros activistas com e sem partido”. Entende que “faz falta em Portugal um movimento como o actual Juntos Podemos”. “Se conseguir alargar-se, poderá ser um pólo que agrupe vários sectores e muitos independentes que estão desiludidos com a falta de unidade da esquerda, que se opõem ao Governo da direita e da alternância crónica com governos do PS sem saída para o país, e que por isso procuram algo diferente. Aliás, o Juntos Podemos de certo modo já iniciou este caminho”, diz Gil Garcia.
Como apoiantes do MAS, destaca, entre outros, Vasco Santos, do Sindicato dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais do Norte, e André Pestana, do Movimento de Professores Boicote&Cerco.
JPP: Regionais são prioridade
Inscrito no TC desde 27 de Janeiro de 2015, o movimento Juntos pelo Povo (JPP) tem cerca de 500 militantes, longe das 7500 assinaturas necessárias para entregar no TC. No imediato, admite o secretário-geral do movimento e cabeça-de-lista às eleições da Madeira, Élvio Sousa, o movimento pretende empenhar-se “nas eleições legislativas regionais antecipadas”.
“O nosso objectivo é granjear um novo modelo de actuação, cujos resultados já experimentámos no município de Santa Cruz, que constituiu a experiência-piloto da intervenção do JPP, e transpor esse modelo para o resto do país. Não obstante, somos uma força política que tem, neste momento, uma representatividade crescente em Lisboa. É um processo de expansão cuidado, fundamentado nas escolhas e nas opções.”
O movimento vai concorrer às legislativas: “De acordo com a assembleia constituinte, o congresso nacional de Maio definirá a linha de actuação e o processo metodológico para estas eleições. Neste momento a prioridade são a regionais”, insiste Élvio Sousa.
O JPP é “na sua essência”, diz, “uma força política herdeira do Movimento de Cidadãos que se rege por uma matriz social, basista e plural, com o objectivo essencial de promover e valorizar a cidadania participativa”. Valorizam “os ideais do liberalismo social tradicional”.
Élvio Sousa considera que, “na conjuntura actual, marcada por um certo afastamento entre eleitores e eleitos”, o movimento “pretende uma nova orientação, clara e inequívoca, para o indivíduo e para o colectivo, desenvolvendo meios e acções renovadoras, e que motivem a consciência cívica de intervenção”. Representa “uma plataforma de agregação que reúne à sua volta, e em círculo aberto, indivíduos que secundarizam a velha dicotomia ‘esquerda/direita’, e que acreditam que o exercício da participação política carece de uma nova metodologia, diferente e construtiva”.
Livre: “Abertura aos cidadãos sem precedente em Portugal”
O Livre e a plataforma Tempo de Avançar, que junta movimentos, independentes e rostos da esquerda como Ana Drago e Daniel Oliveira, vão apresentar-se “conjuntamente às eleições legislativas, numa candidatura cidadã”.
O dirigente do Livre, Rui Tavares, diz que “as listas de candidatos serão escolhidas por eleições primárias abertas e o programa desenhado através de processos de democracia deliberativa”. Para Tavares, “mais importante” é o facto de a candidatura se transformar, a partir do dia das eleições, numa “legislatura cidadã”, que “escrutinará o trabalho parlamentar”, deliberará sobre reformas sectoriais ou aprovará – “obrigatoriamente numa Convenção Cidadã” – qualquer programa de governo a que venha a dar apoio. Trata-se “de uma experiência de abertura aos cidadãos sem qualquer precedente em Portugal, através da qual um partido político dá a possibilidade aos seus concidadãos e a outras organizações políticas congéneres de participarem nas definições de programas, estratégias e listas de candidatos conjuntas”.
Na declaração de princípios do Livre, lê-se que se situa “no meio da esquerda”. Em entrevista ao PÚBLICO, Tavares disse que o Livre, no quadro do Tempo de Avançar, tem “um programa próprio”, quer “mobilizar o seu eleitorado e governar”: “Em maioria absoluta, em teoria, ou governar com quem nós consideramos que são os partidos nossos congéneres. E aí procuraremos que se crie uma nova maioria governativa com todos os partidos anti-austeridade, com o PS, o PCP e o BE”, acrescentou.
O Livre tem cerca de 1700 membros e apoiantes; no quadro do Tempo de Avançar, 3800 subscritores: “Alguns deles são as mesmas pessoas mas são à vontade mais de 4000”, disse na entrevista.
Num próximo congresso será “apreciada uma proposta de alteração estatutária na qual o nome do movimento aparecerá agregado ao do partido”. Tal significa que o eleitor deverá encontrar, no boletim de voto, Livre/Tempo de Avançar e a papoila como símbolo.
PDR: “Não somos um partido de notáveis nem vanguardista”
O Partido Democrático Republicano (PDR) está inscrito no TC desde Fevereiro de 2015. Às questões sobre o posicionamento do partido no espectro político, sobre o espaço que pretende ocupar e entre que partidos, o fundador do PDR, Marinho e Pinto, responde que não estão preocupados “com as geometrias político-partidárias de circunstância”: “A nossa âncora ideológica são os valores republicanos da liberdade, da justiça e da solidariedade e a bússola que nos guiará na realização histórica desses valores são os princípios da democracia.”
Já sobre o eleitorado que pretendem captar, explica que visam “mobilizar os eleitores que deixaram de confiar nos agentes políticos e nas instituições democráticas”, que “começam a deixar de acreditar na própria democracia”: “Quem estiver contente com a actuação dos partidos dominantes no actual sistema político-partidário, então continue a votar neles; quem quiser uma mudança do país (de acordo com os valores republicanos e os princípios democráticos), então vai ter uma verdadeira alternativa. Poderemos vir a ser o fiel da balança”, afirma.
Questionado sobre apoiantes, Marinho e Pinto faz questão de afirmar que não são “um partido de notáveis nem vanguardista”: “Aqui todos somos iguais. Os apoiantes do PDR que mais destaco são os anónimos que, um pouco por todo o país, estão a construir este partido e a recuperar a confiança na democracia.”
De acordo com o fundador, as inscrições no partido abriram formalmente a 12 de Fevereiro deste ano, quando foram notificados pelo TC da legalização do PDR: “Desde então já se inscreveram 1235 aderentes, repartidos por 103 concelhos”, avança.
AG!R: Dirige-se a “todas as vítimas da austeridade”
O movimento político de esquerda AG!R é, nas palavras de Joana Amaral Dias, “uma associação política” que quer “reflectir e intervir sobre o país e sobre o processo de empobrecimento em que Portugal se encontra no quadro actual da União Europeia e do euro”. Vai concorrer às legislativas, embora ainda não seja claro de que forma - se vão reunir as assinaturas para criar um partido ou juntar-se a outro partido. O método será anunciado a 22 de Março, numa conferência em Lisboa: “A Conferência do Braço de Prata constitui um desses momentos de reflexão e mobilização, em que apresentaremos as nossas propostas para a participação no próximo processo eleitoral”, diz Joana Amaral Dias.
Não estão preocupados com o espaço que vão ocupar entre partidos: “O AG!R está mais preocupado com o enorme espaço deixado vazio na medida em que as pessoas deixaram de se sentir representadas e de acreditar no actual sistema político. Dirigimo-nos a elas e a todas as vítimas da austeridade, independentemente das suas preferências ou filiações partidárias. Queremos unir todos os que sofreram e sofrem com esta política desgraçada, os que perderam emprego, a reforma, o país, a dignidade, a esperança.”
Joana Amaral Dias e Nuno Ramos de Almeida – que saíram do BE e depois do Juntos Podemos – continuam “com os mesmos propósitos” que os levaram “a criar o Juntos Podemos”: “Gerar um movimento social que mobilize o descontentamento em relação à situação económica, social e política em que Portugal se está a afundar. Exemplos como o Podemos ou o Syriza mostraram-nos que é possível desenvolver novas formas de acção política mais participativas, com novos protagonistas e com propostas concretas mais adequadas para os problemas actuais.” O AG!R “resulta” desse “processo de diálogo com pessoas empenhadas na transformação do país e com outras organizações que partilham propósitos convergentes”.
“Nós Cidadãos”: “Europa tem de se libertar dos programas neoliberais”
O movimento “Nós Cidadãos” ainda não está inscrito no TC, mas o responsável, Mendo Henriques, adianta que vão “entregar as 7500 assinaturas” nos próximos dias.
Sobre o lugar que pretendem ocupar no espectro partidário, Mendo Henriques diz que estão “além do sectarismo esquerda e direita”: “Seremos partido político porque a isso nos obriga a Lei Eleitoral para darmos voz aos cidadãos, mas com o nosso nome e o nosso programa. As nossas propostas políticas têm um cariz marcadamente social e acreditamos que toda a Europa tem de se libertar dos programas neoliberais que estão na origem da crise e do sobreendividamento que esmaga estados, famílias e empresas.”
Questionado sobre a que eleitorado pretende chegar, Mendo Henriques espera que o movimento capte o voto “de todos os abstencionistas que votavam sobretudo PS e PSD”: “A vida pública portuguesa está cheia de medos, de pressões, de conveniências. A crise dá a muitos a vontade de mudar, mas tira-lhes os meios de participar. Mas nós, na hora do voto, acreditamos que cada cidadão é livre e vota de acordo com a sua consciência.”
De acordo com este responsável, “em todo o país e nos círculos da diáspora portuguesa”, o movimento tem “quase 200 pessoas a trabalhar continuamente”. E “em termos de potenciais apoiantes” que escrevem e interpelam o movimento, devem ser “alguns escassos milhares”. Refere ainda as redes sociais: “Já nos consideram um case study de sucesso pelas cerca de 200 páginas regionais que mantemos e as dezenas de milhares de visitantes que, nalguns casos excepcionais, sobem a um milhão numa publicação”.