"Concluímos que cinco países, França, Itália, Croácia, Bulgária e Portugal apresentam desequilíbrios excessivos que exigem acção política decidida e monitorização específica", anunciou o Comissário dos Assuntos Económicos, Pierre Moscovici.

Portugal saiu do programa de ajustamento económico em 2014, e está actualmente sujeito a uma fiscalização pós-programa para além da fiscalização no âmbito do semestre europeu. Desde 2011, Portugal estava fora deste radar, por estar sob o programa de ajustamento económico e financeiro da troika de credores. No entanto, uma vez que o PAEF terminou no ano passado, o país voltou a estar na mira de Bruxelas. De acordo com os responsáveis da Comissão Europeia, os “desequilíbrios excessivos” de Portugal requerem “acções decisivas” no seu combate.

O comissário explicou que apesar de “progressos consideráveis alcançados durante o programa, tanto a nível do ajustamento económico como das políticas orçamentais, subsistem riscos importantes, ligados aos altos níveis de endividamento, tanto a nível interno como externo, transversais a vários sectores, e que merecem muita atenção”. Ao mesmo tempo, Bruxelas alerta a atenção para os riscos causados pela pressão da descida do endividamento num contexto de baixo crescimento, baixa inflação e desemprego elevado.

A nota de imprensa distribuída aos jornalistas após a conferência de imprensa acrescenta que Portugal, juntamente com 16 outros países, havia sido identificado em Novembro do ano passado como um dos países com acumulação de desequilíbrios macroeconómicos.

França tem mais dois anos
O colégio de comissários também decidiu dar mais dois anos à França para trazer o seu défice, que actualmente ronda os 4%, abaixo dos 3% exigidos pelas regras do Pacto de Estabilidade e Crescimento (PEC). Agora, poderá alongar-se até 2017 para sair do Procedimento de Défice Excessivo.

A França terá  que apresentar um plano de reformas até o final de Abril, que será utilizado pela Comissão para decidir, em Maio, se coloca a França ou não no braço ‘correctivo’ do procedimento por défice excessivo. O plano deverá apresentar medidas para reduzir o défice em 0,5% do PIB ainda este ano.

Moscovici referiu que as reformas, adoptadas em circunstâncias políticas delicadas pela França a semana passada, “vão na boa direcção”, mas que mais esforços são necessários.

É já a terceira vez que a França recebe mais tempo para corrigir o seu défice, tendo em 2013 e 2014 obtido mais tempo. Apesar disso, Moscovici fez questão de insistir que a meta de 0,5% de redução do défice para este ano é para cumprir. De outro modo, alerta: “Não hesitaremos a utilizar todos os meios legais à nossa disposição”, incluindo uma pesada multa.

Nos casos da Itália e da Bélgica, que juntamente com a França tinham sido identificados em Outubro como “em risco” de violarem as regras do PEC, neste caso por dívidas públicas excessivas, os comissários decidiram que a abertura de um procedimento de défice excessivo nesta fase “não se justifica”. A Comissão Europeia cita, nomeadamente no caso de Itália, o risco de “efeitos adversos na economia italiana e, dado o seu tamanho, de impactos negativos sobre a união económica e monetária.”

Também a Alemanha não escapa a Bruxelas, com a Comissão Europeia a destacar que os seus desequilibrios macroeconómicos requerem "acções decisivas", além de monitorização. Neste caso, a Comissão Europeia alerta para a falta de investimento público e privado, o que bloqueia o crescimento da economia (a maior da Europa) e acentua o já elevado excedente da balança comercial e da conta corrente (com efeitos negativos nos outros países da UE). Com Luís Villalobos