Aqueles dados correspondem à percentagem de indivíduos dos 18 anos aos 24 anos sem o ensino secundário completo, que não estão a frequentar nem ofertas da educação nem outras ofertas equivalentes de formação qualificantes.

No comunicado, o MEC sublinha que o indicador, obtido através do inquérito ao emprego do INE, é um dos utilizados na monitorização da “Estratégia Europa 2020”, que aponta para uma meta de 10%, a atingir no ano de 2020 a nível da União Europeia.

O ritmo da queda da taxa de abandono neste grupo (que era de 50% em 1992), tem vindo a abrandar. Passou, sucessivamente, para 23% em 2011, 20, 5% em 2012, 18,9% em 2013 e 17,4% no ano passado). Ainda assim, no comunicado, o ministério sublinha que “o Governo manifesta-se confiante de que poderá ser possível cumprir este objectivo, mesmo tendo em conta o atraso de Portugal quando a meta foi traçada”. Com base em “estimativas da Direcção-Geral de Estatísticas da Educação e Ciência (DGEEC)", que não especifica, o MEC indica, ainda, que aquela taxa “é, hoje, muito mais baixa ao nível dos indivíduos com 18 anos do que no grupo etário dos 24 anos”.

Na perspectiva do ministério, terá contribuído para a actual situação o incentivo à frequência do ensino profissional e dos cursos vocacionais. Estes últimos, neste ano lectivo, abrangem 22660 alunos no ensino básico e 1910 no secundário, aponta. Outra das medidas realçadas é a atribuição de crédito horário (2670 horas, este ano) para aplicação, pelas escolas, em actividades que garantam a redução de alunos em abandono ou risco de abandono.

De acordo com a base de dados Pordata, em 2013 a taxa de Abandono Precoce de Educação e Formação na União Europeia era de 11,9%. Atrás de Portugal, estavam Espanha (com 23,5%), Malta, com 20,9% e Islândia, com 20,5%. Os países com melhores resultados eram, na altura, a Croácia (3,7%), a Eslovénia (3,9%) e a República Checa e a Suíça (ambas 5,4%).

O MEC mostra-se, igualmente satisfeito com os dados do INE relativos à taxa de escolaridade do nível de ensino superior da população residente com idade entre 30 e 34 anos. “Também relativamente a este indicador Portugal está no bom caminho”, considera, ao apontar que em 2014 aquele indicador fixou-se nos 31,3 por cento, mais 1,3 pontos percentuais do que em 2013 e mais 4,6 pontos percentuais relativamente a 2011.