Fisco pede a lista de portugueses do SwissLeaks
Autoridade tributária quer cruzar informações com os seus dados sobre contribuintes com contas na Suíça.
Numa nota enviada ao PÚBLICO, tal como noticiado pelo Jornal de Negócios, o Ministério das Finanças confirma que o fisco já pediu formalmente ao consórcio de jornalistas a lista dos contribuintes portugueses “alegadamente com contas abertas no referido banco na Suíça”. O objectivo passa por cruzar esses dados com “os elementos que a AT já dispõe” sobre as contas na Suíça de contribuintes portugueses, informações que – frisa o Ministério das Finanças – a AT já tem, “em resultado do Acordo de Troca de Informações Fiscais celebrado entre Portugal e a Suíça em 2012”.
Segundo o Consórcio Internacional de Jornalistas de Investigação (CIJI) – que coordena os mais de 140 jornalistas envolvidos na investigação, de jornais como o Le Monde ao The Guardian, passando pelo grupo BBC ou pelo programa da CBS Sessenta Minutos – são 611 os clientes directamente relacionados com Portugal. Destes, porém, só 219 (36%) têm nacionalidade ou passaporte português.
De acordo com a investigação, o HSBC Private Bank (o braço suíço do grupo britânico) terá alimentado durante vários anos um sistema suspeito de permitir evasões ao fisco, com ocultação de dinheiro dos clientes. A lista de clientes referida pelo Le Monde aponta para 100 mil clientes e 20 mil sociedades offshore entre Novembro de 2006 e Março de 2007.
O dossier em que assenta a investigação do ICIJ tem por base a lista de clientes que consta da documentação que França partilhou com as autoridades fiscais de outros países quando começou a investigar o caso. Nela incluem-se as autoridades dos Estados Unidos, Índia, Argentina, Reino Unido, Alemanha, Itália, Espanha, Irlanda, Grécia, Bélgica.
Os governos de outros países têm reagido ao impacto mediático da investigação, garantindo estar a pedir esclarecimentos. O Ministério das Finanças da Áustria anunciou esta quarta-feira ter pedido às autoridades francesas para aceder à informações dos clientes austríacos que constam da lista em causa. E o ministro espanhol das Finanças e Administração Pública anunciou ainda na terça-feira que vão a ser estudadas quais as “acções legais” que podem ser accionadas contra o HSBC no alegado envolvimento de evasão fiscal por parte de contribuintes espanhóis.