O prazo para a submissão de novos cursos junto da Direcção-Geral do Ensino Superior (DGES) terminou no dia 31 de Janeiro. Até essa data, os politécnicos, quer públicos quer privados, apresentaram 478 propostas de Tesp. Este ano, o prazo de submissão das candidaturas a nova oferta formativa nesta modalidade do ensino superior aconteceram mais cedo, pelo que a DGES tem mais tempo para fazer a avaliação dos quase 500 cursos. Nos próximos meses, o organismo tutelado pelo Ministério da Educação e Ciência (MEC) terá que perceber se estes cursos cumprem os preceitos legais necessários para que entrem em funcionamento no próximo ano lectivo.

No ano passado, tinham sido submetidos para aprovação 138 novos cursos, com especial destaque para as instituições particulares, autoras de 70% das propostas. Destes, foram aprovados para entrar em funcionamento 94. No entanto, o atraso no processo de avaliação dos Tesp pela DGES levou muitas instituições a adiarem a sua entrada em funcionamento. Cerca de 15% dos cursos curtos aprovados não entraram em funcionamento e a procura também tem ficado aquém do esperado.

O Governo assumiu o compromisso de ter 35 mil diplomados em cursos Técnicos Superiores Profissionais até 2020. Nos 94 cursos aprovados havia 3460 estágios assegurados, envolvendo 1343 empresas e organismos que asseguram os estágios aos estudantes. Os dados recolhidos pela DGES indicam uma média de 20 empresas por cada curso.

Os Tesp são uma novidade introduzida pelo MEC no ensino superior e funcionam exclusivamente no ensino politécnico. Estas formações têm a duração de quatro semestres lectivos (dois anos) e conferem uma qualificação de nível 5 do Quadro Nacional de Qualificações, juntando uma componente de formação geral e científica, uma de formação técnica e outra de formação em contexto de trabalho, através de um estágio com uma duração não inferior a um semestre. A nova oferta “visa atender às necessidades de formação expressas pelo mercado de trabalho nas regiões em que são ministrados, tendo uma forte ligação ao tecido empresarial local”, de acordo com a tutela.