Os relatórios sobre a prestação dos alunos nos testes intermédios, provas e exames finais, disponibilizados pelo antigo Gabinete de Avaliação Educacional (agora Instituto de Avaliação Educacional), mostram que estes problemas, detectados logo aos sete anos, persistem no secundário.

O Instituto de Avaliação Educativa não fez ainda “o levantamento de erros por tipologia relativamente” à Prova de Avaliação de Conhecimentos e Capacidades (PACC) feita em Dezembro por 2490 professores, dos quais 19,9% deram cinco ou mais erros ortográficos num texto com um número de palavras compreendido entre 250 e 350.

Segundo o gabinete de imprensa do instituto, as declarações do presidente do IAVE sobre o assunto – dando como exemplo o “a com ou sem h” e o “c com ou sem cedilha” – “recuperam a tipologia de erros de aplicações anteriores da PACC que, eventualmente, estarão igualmente presentes nos textos de produção escrita” da mais recente. “Esta matéria será objecto de tratamento num relatório a elaborar oportunamente pelo IAVE”, informam os serviços de imprensa do instituto responsável pela concepção e aplicação da prova.

Na primeira edição da componente comum da PACC feita em duas fases por 10.220 professores, 30% deram um ou dois erros ortográficos e 14,8% cinco ou mais. Desta vez, numa prova em que 544 dos 2490 professores eram “repetentes”, o número de erros disparou. Em 34,7% das respostas não se registaram erros; em 29,1% registam-se um ou dois e em 19,9% cinco ou mais.

Na PACC, cujos resultados foram divulgados segunda-feira, dois dos itens com piores prestações envolviam um problema de contagem e um gráfico de dispersão, conteúdos que começam a ser leccionados no ensino básico. A presidente da Associação de Professores de Matemática, Lurdes Figueiral, considera que são problemas que apelam “a capacidades mais complexas do ponto de vista cognitivo” e que por isso é natural que tanto alunos, como professores, revelem “mais dificuldades nestes domínios”.  

“São questões que precisam de continuar a ser trabalhadas desde o início. Infelizmente as novas propostas curriculares não privilegiam o desenvolvimento dessas capacidades, o que faz temer que o desempenho dos alunos venha a piorar”, alerta. Quanto aos professores que realizaram a prova, Lurdes Figueiral lembra que o seu “percurso formativo” é muito diferente entre si, já que neste grupo existem candidatos à docência a todos os níveis de ensino. “Pode acontecer que haja quem só tenha tido Matemática até ao 9.º ano e que tenha tido negativa a esta disciplina. Mas o raciocínio lógico-dedutivo, a que faz apelo a prova, não é o único existente. Estes docentes podem ter desenvolvido outras capacidades e isso não os torna à partida piores professores”, diz.

Erros sem peso 
O facto de serem as mesmas famílias de erros a perseguir alunos e professores diz alguma coisa sobre o sistema de ensino, admite Paulo Guinote, autor do blogue a Educação do Meu Umbigo e professor de Português do 2.º ciclo. “As deficiências vão perseguindo os alunos e não desaparecem apenas com a passagem de nível de escolaridade. No básico, os erros ortográficos ou de sintaxe não têm peso que justifique o ‘chumbo’ dos alunos e durante muito tempo nem sequer tinham especial relevo na classificação das provas. O mesmo se passa no secundário”, adianta.

Guinote reconhece que “erros ortográficos ou de sintaxe são dificilmente aceitáveis num professor”, mas alerta que é preciso ir mais além desta constatação. Por exemplo, frisa, “seria interessante perceber se na maioria dos cursos de formação de professores esses aspectos chegam a ser avaliados ou a ter um peso relevante na avaliação de um aluno que mostre ter um excelente domínio dos conteúdos teóricos (avaliados na oralidade, por exemplo) e práticos da sua disciplina, seja ela Físico-Química ou Educação Musical”.

"É importante termos em conta que a ‘cultura do sucesso’ tem feito com que cheguem ao ensino superior e dele saiam alunos, não apenas futuros professores, com um nível atroz de expressão escrita. E a mim custa-me imenso ver essas pessoas serem criticadas por quem nada escreve em relação a quem deixou que eles tivessem uma certificação profissional sem que isso fosse determinante na sua formação”, comenta.

Nas redes sociais e, nomeadamente, nos grupos de professores, muitos criticam a “humilhação” a que se sentem sujeitos. O director do IAVE afirmou, em declarações ao Diário de Notícias, que “permitir que [os professores chumbados] continuassem à frente da formação dos alunos seria gravíssimo". E o ministro da Educação disse na Assembleia da República que "não faz sentido nenhum que um professor dê 20 erros de ortografia numa frase".

Embora reconheça que continuam a existir “falhas no processo de formação de professores”, a presidente da APM considera que o tipo e a forma de avaliação que estão a ser concretizados são um “achincalhamento da figura do professor”. “Colocam os professores ao mesmo nível dos alunos, propondo-lhes o mesmo tipo de instrumento de avaliação, dando-lhes notas e tudo isso é feito na praça pública. É inadmissível”, comenta.

Para Paulo Guinote também é “inadmissível que se considere que várias das questões da prova avaliem alguma coisa relacionada com a qualidade da actividade docente”. Defende que “uma prova sobre as competências generalistas de um professor deveria incidir sobre o enquadramento legal da sua função, aspectos práticos do seu trabalho como, por exemplo, as funções de director de turma ou mecanismos de enquadramento de alunos com dificuldades de aprendizagem, entre outras possibilidades”.

Segundo o IAVE, a componente comum da PACC foi “elaborada por equipas constituídas por professores do ensino básico, secundário e superior”.

O ministro defende que a prova se destina a seleccionar os melhores professores. Mas na verdade a maior parte dos 46 mil professores contratados que estão nas escolas – e para os quais estava destinada a PACC – não a fizeram nem farão.

Em 2013, em cima da data marcada para a estreia da prova, os professores sem vínculo com cinco ou mais anos de serviço acabaram por ser dispensados. Com a decisão, o público-alvo caiu de 46 mil para 13.500 e apenas 10.220 a fizeram de facto.

Dos 8474 que ficaram aprovados, só 488 foram colocados em Setembro, um facto que, segundo o presidente da Associação Nacional dos Professores Contratados, César Israel Paulo, foi essencial para o que se passou este ano lectivo. “Para a maior parte de nós não vale a pena concorrer. A grande maioria das pessoas com menos de cinco anos de serviço tão cedo não conseguirá dar aulas”, explicou em Dezembro. Para a prova realizada naquele mês inscreveram-se menos de 3500 candidatos. E apenas 2900 viram as candidaturas validadas.