Estes rankings fornecidos ao PÚBLICO mostram, escola a escola, quais os estabelecimentos que têm em cada ano maiores desvios de classificações internas — aquelas que são dadas pelos professores — face ao “desvio médio nacional”, tal como calculado pelos investigadores. Olhando apenas para o top 5 de cada um dos 13 anos analisados: o Colégio Ellen Key, no Porto, e o Ribadouro, também no Porto, aparecem nove vezes nesse grupo.

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Já o Colégio Horizonte (Porto), o Colégio de Lamego e o Instituto de SEZIM — Colégio de Guimarães aparecem quatro vezes na lista dos cinco maiores desvios.

Em 2013/14, o último ano para o qual há dados, o Externato Senhora do Carmo, na Lousada, foi o que teve o maior desvio face ao “desvio médio nacional”: à volta de 2,7 valores. Mais 10 escolas apresentaram desvios superiores a 2 valores.

Por sistema, explicam os investigadores, há “uma sobrerepresentação das escolas privadas nos lugares cimeiros” destes rankings que incluem as cerca de 600 escolas secundárias do país.

A metodologia que Gil Nata e Tiago Neves seguem não é muito diferente da do Ministério da Educação no portal InfoEscolas, recentemente lançado — e onde, pela primeira vez, o Governo divulgou publicamente dados escola a escola sobre este assunto.

Contudo, os dois professores (o primeiro lecciona na Universidade Portucalence e o segundo na Faculdade de Psicologia e Ciência da Educação do Porto) apresentam os valores absolutos dos desvios, para cada escola, enquanto o ministério limita-se a assinalar as escolas mais e menos alinhadas com a média, sem quantificar o tamanho dos desvios. Foi com base no InfoEscolas que o PÚBLICO concluiu, na segunda-feira, que há 24 escolas que dão por sistema notas acima do esperado. A maioria são privadas no Norte do país.

Basicamente, Gil Nata e Tiago Neves verificaram, em cada ano, qual foi a média interna dos alunos que prestaram provas — e fizeram-no para todas as classes de notas possíveis no exame (dos 0 aos 20 valores). Ou seja, avaliaram qual foi a classificação interna dos alunos com 1, 2, 3... 11, 12 valores, e por aí fora, no exame. Depois viram escola a escola se, em média, as notas internas atribuídas pelos professores eram mais altas do que as notas internas atribuídas pelas outras escolas a alunos com resultados semelhantes nos exames. Os desvios foram calculados “corrigindo a diferente proporção de alunos que diferentes escolas têm ao longo do espectro de notas nos exames nacionais”.

Resultado: encontraram discrepâncias consideráveis, “com a amplitude (diferença entre a nota mínima — a escola que mais deflacionou — e a nota máxima — a escola que mais inflacionou) a estar sistematicamente acima de 4 valores e a ultrapassar em vários anos os 5 valores”.

O maior desvio “para baixo” deste ano pertence ao Colégio Rainha D. Leonor, nas Caldas.

“Os desvios das escolas têm-se mantido similares ao longo do período em análise, por vezes com uma tendência de subida ligeira”, explicam os investigadores. “Isto significa que não se tem conseguido adoptar medidas que reduzam as (grandes) discrepâncias entre as escolas.”

Impactos no ensino superior
Gil Nata e Tiago Neves, que já tinham avaliado num artigo para o International Journal on School Disaffection, em 2012, “o impacto que tais desvios têm no acesso ao ensino superior”, actualizaram agora os seus cálculos — porque consideram que “a inflação de notas é uma tremenda fonte de injustiça”.

Nos cursos superiores mais competitivos (aqueles que apresentam médias de entrada mais elevadas), nos últimos três anos, estimam que “o impacto de mais um valor na nota de candidatura significa um salto de entre 80% a 90% na lista ordenada de candidatos a esses cursos (a partir do último candidato a entrar no curso)”. Ou seja, um valor a mais significa “passar à frente de mais de 80% dos candidatos”.

Mesmo um aumento de 0,5 valores na nota de candidatura significa um salto de mais de 50% nesses cursos.
Nos cursos menos competitivos, “o impacto de mais um valor na nota de candidatura é bastante relevante, sendo em média de cerca de 35%”.

“Enquanto investigadores, o nosso papel é estudar temas socialmente relevantes, disponibilizando dados em quantidade e qualidade suficientes para que possam ser apreciados quer pela comunidade científica, quer pelo público em geral”, justificam em resposta ao PÚBLICO. “Visamos facilitar a identificação precisa de problemas reais para que possam ser tomadas medidas concretas pelas entidades competentes.”

Na semana passada, também questionado pelo PÚBLICO, o Ministério da Educação lembrava, numa nota por escrito, que a avaliação interna é, por lei, da responsabilidade dos órgãos e estruturas pedagógicas das escolas. Mas que, ainda assim, a Inspecção-Geral da Educação e Ciência está a analisar os dados relacionados com os desalinhamentos de notas detectados e tornados públicos no InfoEscolas. “Nos casos de maior afastamento”, irá “utilizá-los em próximas intervenções inspectivas, com recomendações focadas no processo de avaliação interna dos alunos.”

“Temos consciência do assunto”
No Externato Senhora do Carmo, que este ano se destacou por ter o maior desvio, a direcção fez saber, por escrito, em resposta ao PÚBLICO, que este foi o primeiro ano em que tiveram alunos a prestar provas no secundário — e apenas no 11.º ano. “De facto, houve um desvio significativo nas classificações obtidas pelos nossos alunos numa ou noutra disciplina de 11.º ano (fundamentalmente numa que certamente pesou no objecto do referido estudo). A direcção pedagógica está naturalmente preocupada com a situação, mas também é necessário que se refira o seguinte: em primeiro lugar, o desfasamento não ocorreu em todas as disciplinas de 11.º ano a que os alunos prestaram provas, aliás, até houve resultados externos que suplantaram os resultados internos em determinadas situações; em segundo lugar, é preciso vincar que foi a primeira vez que esta escolas teve exames de nível secundário, e portanto, não sendo desculpa, o facto de ainda não existirem referenciais consolidados pode ter contribuído para que tenha havido mais discrepância.”

E remata: “Temos consciência do assunto. Mais do que ninguém queremos resolvê-lo para que se honre a tradição de bom desempenho dos nossos alunos. E sobre as causas aleatórias, sem querer especificar, já foram tomadas medidas que estamos certos farão com que o problema seja resolvido.”

Rodrigo Queiroz e Melo, director executivo da Associação de Estabelecimentos de Ensino Particular e Cooperativo (Aeep), diz que não conhece o estudo em causa, mas considera que o facto de existirem “análises cada vez mais robustas” sobre o sistema educativo “é uma coisa óptima”. Agora, só contesta que se fale de “inflação” de notas, algo que “tem uma conotação negativa”. “Desvios”, diz, é mais rigoroso. E “os desvios podem ser virtuosos”. Mais: “Nalguns casos justificam-se plenamente.”

Dá um exemplo: há escolas que na dúvida, entre um 14 e um 15 decidem dar 15, como estratégia de motivação, e outras que decidem dar 14, para picar os alunos — “são estratégias pedagógicas” distinas, diz, e é um erro achar que os procedimentos devem estar todos alinhados. “A avaliação interna deve ser um instrumento de gestão pedagógica.”

Sobre o impacto de tudo isto no acesso ao superior, Queiroz e Melo entende que as conclusões dos investigadores do Porto dão razão à Aeep, que tem defendido uma mudança nas regras que faça com que o secundário deixe de “estar canalizado para a seriação de alunos para o ensino superior” correndo-se o risco de que se torne mesmo “numa fábrica de preparação de exames”. Uma possibilidade, diz, seria as universidades terem os seus próprios critérios de escolha de candidatos.

“Exercício teórico”
Recorde-se que o exame nacional vale apenas 30% da classificação final de cada disciplina do secundário sujeita a exame (nos cursos científico-humanistícos, que concentram a maioria dos alunos), a nota interna vale 70%. A classificação final dos cursos, por sua vez, é a média aritmética simples, arredondada às unidades, da classificação final obtida em todas as disciplinas do plano de estudos.

Já o cálculo da nota de candidatura ao ensino superior varia: há universidades/politécnicos que dão mais importância aos exames, que também funcionam como provas de ingresso, outras menos, umas que dão maior peso à classificação do secundário, outras menos; o que as regras mandam é que a classificação final do ensino secundário vale pelo menos 50% da nota de candidatura ao ensino superior (sendo que a classificação final do secundário reflecte notas internas e de exame, como já se viu) e as provas de ingresso pelo menos 35%. Mas dentro destes limites há várias combinações possíveis. Por exemplo, para Medicina na Universidade de Lisboa, a média do secundário vale 50% e as notas das provas de ingresso outros 50%. Em Direito, para a Universidade do Minho, as percentagens são 60/40.

Tiago Neves e Gil Nata não tiveram em conta estas nuances. “Quando analisamos o impacto nas listas de acesso o que fazemos é simplesmente ir ver para determinado curso a nota de entrada do último candidato e perceber qual o lugar em que ele estaria caso tivesse uma nota de acesso com mais 0,5 ou 1 valores”, explicam ao PÚBLICO. “Note-se que este é um exercício teórico. Não nos preocupámos com o facto de esse curso dar mais ou menos ponderação à Classificação Interna Final ou à Classificação de Exame. É simplesmente dizer: no curso x, o último candidato tinha nota y; com mais meio valor em que lugar da lista é que ele se encontraria e a que percentagem de subida na lista é que esse salto corresponde.”

Os investigadores partem do pressuposto de que se há escolas com desvios na nota interna de 2, 3 ou 4 valores acima do desvio médio nacional, como constataram que há, todos anos, é seguro que também há alunos que de facto têm mais um valor na nota de ingresso do que teriam se tivessem concluído o secundário noutras escolas que inflacionam menos ou que deflacionam as notas internas.