O estudo – realizado pelo Centro de Estudos para as Migrações e Relações Interculturais da Universidade Aberta, em parceria com o Centro de Investigação e Estudos de Sociologia do Instituto Universitário de Lisboa – é esta terça-feira de manhã apresentado em Lisboa, na cerimónia que servirá para lançar o Observatório das Comunidades Ciganas e o Fundo de Apoio à Estratégia Nacional.

O alto-comissário para as Migrações, Pedro Calado, leu o livro, com mais de 300 páginas, e ficou com um sabor “agridoce”. “Não são os dados com que sonhamos, são a realidade, e a realidade é dura, mas mostra que foram dados passos importantes no sentido da integração”, disse ao PÚBLICO.

Fazer este estudo é uma medida prevista na Estratégia Nacional para a Integração das Comunidades Ciganas, aprovada em Março de 2013. O país pouco sabia sobre a sua população de etnia cigana. Saberá agora, diz Calado, que “não há uma comunidade homogénea, há diferentes níveis de integração”.

O documento, a que o PÚBLICO teve acesso, dá nota de uma população jovem, pouco escolarizada, que tende a casar-se cedo (entre os 13 e os 15 anos). A gravidez adolescente já não é tão frequente. As mulheres têm agora o primeiro filho, em média, aos 19 anos.

As questões de género sobressaem em toda a investigação, que cruza análise de documentos, medidas e programas de política social e projectos de intervenção com entrevistas a representantes de instituições e inquéritos a pessoas de etnia cigana: o inquérito, por questionário, de carácter presencial, foi aplicado a 1599 representantes de agregado familiar.

Quase metade dos ciganos portugueses concorda com a ideia de que as mulheres devem ter os mesmos direitos e tratamentos do que os homens, mas igual proporção diz que os meninos devem andar até mais tarde na escola e um terço que os meninos são mais importantes que as meninas.

Os autores – Manuela Mendes, Olga Magano e Pedro Candeias –  sublinham a “falta de consistência interna”. Admitem que haja “contradição e mitigação nas posições e atitudes perante a igualdade de género, por um lado, e as tradições, por outro”, mas parece-lhe possível que as atitudes estejam a mudar.

Na educação, escrevem, as mudanças são “muito lentas e residuais”. Predomina o analfabetismo. Mais de metade nem sequer completaram o primeiro ciclo do ensino básico. Há, todavia, sinais positivos: maior frequência de creches e jardins-de-infância, menos absentismo e abandono, maior interesse pela escola, maior participação das mulheres em cursos de alfabetização e de reconhecimento de competências, apesar das resistências dos maridos.

O alto-comissário enfatiza “o salto grande” que se deu em relação às gerações mais velhas, até por imposição do Rendimento Social de Inserção (RSI), de que mais de metade das pessoas dependem para viver, e por impulso de políticas públicas como “o Programa Escolhas, o Programa Territórios Educativos de Intervenção Prioritária e o Plano Integrado de Educação e Formação”. Parece-lhe que a escolaridade é o primeiro passo para resolver outro problema – a falta de acesso ao mercado de trabalho (só 15% dependem do seu trabalho para viver). Mais de metade nunca trabalharam (até porque 48% têm menos de 18 anos). É como vendedor ambulante que trabalha a maior parte dos outros.

Na área da saúde aparecem resultados mais positivos. Os autores reconhecem “êxitos”, “sobretudo no que se refere à vacinação e ao acompanhamento nos cuidados perinatais”: 92% dos inquiridos “indicam que todos os elementos do seu agregado familiar têm médico de família” e “71,3% dos casos de indivíduos com filhos com menos de 18 anos têm vacinas em dia”.

As condições de habitação também desfazem algumas ideias feitas de predomínio de barracas de madeira e tendas de lona. A maior parte vive em moradias ou apartamentos de arrendamento social. Muitos moram em habitações com três quartos pelos quais pagam entre 51 e 200 euros por mês.

A cerimónia desta terça-feira, servirá também para apresentar Carlos Jorge Sousa como director do Observatório das Comunidades Ciganas. E falar no Fundo de Apoio à Estratégia Nacional para a Integração das Comunidades Ciganas, que em 2015 será de 50 mil euros para projectos de integração das comunidades ciganas. As candidaturas abrem a 30 de Janeiro.