A pressão migratória através da rota do Mediterrâneo tem aumentado?

A ONU descreveu-a recentemente como a “rota mais mortífera do mundo” num relatório da Agência das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR) que contabilizava pelo menos 3419 mortes apenas em 2014 – quando no ano anterior tinham morrido cerca de 600 pessoas. O crescimento do número de vítimas é explicado pelo aumento significativo do número de pessoas que tentou alcançar a Europa por esta via. Foram mais de 207 mil os que arriscaram a sua vida nas águas do Mediterrâneo – o triplo do registado em 2011, no auge das “primaveras” árabes, em que cerca de 70 mil fugiram à instabilidade nos seus países. A subida acentuada ocorreu sobretudo a partir do Verão, coincidindo com o aumento da violência na Síria e no Iraque perpetrada pelo grupo autodenominado Estado Islâmico. Em Maio, a Frontex, a agência europeia responsável pelo controlo das fronteiras, estimava que até ao final do ano mais de 140 mil pessoas tentariam chegar ao continente através do Mediterrâneo – previsão amplamente ultrapassada. Há quatro grandes rotas normalmente utilizadas por imigrantes para alcançar a Europa através do Mediterrâneo. É sobretudo através da Rota do Mediterrâneo Central – cuja porta de entrada é o sul da Itália – que a maioria chega ao continente (mais de 40 mil em 2013, de acordo com a Organização Internacional para as Migrações). Porém, a OIM estima que apenas 10% das entradas de imigrantes ilegais na Europa se faça através de barco. A travessia do Mediterrâneo passou a ser mais utilizada nos últimos anos cinco anos, sobretudo por causa do maior policiamento das fronteiras europeias terrestres e aéreas, obrigando ao recurso a meios menos seguros como pequenos barcos pesqueiros.

De onde vem a maioria dos imigrantes clandestinos?

O fluxo migratório para a Europa está intimamente associado às dinâmicas geopolíticas dos países e regiões de origem dos imigrantes. Em 2014, cerca de metade dos que atravessaram o Mediterrâneo vieram da Síria e da Eritreia, países que a ACNUR identifica como “produtores de refugiados”, o que indicia que factores como os conflitos armados e a perseguição política sejam as principais razões, destronando as condições sócio-económicas, para a imigração ilegal. Esta tendência teve início em 2011, quando as autoridades italianas reportaram um aumento de 35% nas detenções de imigrantes ilegais, provenientes sobretudo da Tunísia, na altura em processo revolucionário. A vaga mais recente é a dos refugiados da guerra civil síria. No último trimestre de 2012, segundo a Frontex, foram apenas 96 os sírios que utilizaram a Rota do Mediterrâneo Central, mas um ano depois o número disparou para mais de 3400 no mesmo período. Ao todo, dos 107 mil imigrantes clandestinos contabilizados pela agência europeia em 2013, quase um quarto vinha da Síria e cerca de 10% da Eritreia. No que respeita a pedidos de asilo, são também os sírios – cerca de 47 mil em 2013 – que ocupam a primeira posição, à frente da Rússia (35 mil) – sobretudo de chechenos – e do Afeganistão (21 mil). Ao Médio Oriente e ao Norte de África como regiões de origem junta-se a África Subsariana, onde os potenciais imigrantes fazem longas travessias até alcançar os países de acesso ao Mediterrâneo, geralmente a Tunísia e a Líbia. A República Centro-Africana, o Chade e o Mali são os países de onde saem o maior número de refugiados da região, segundo a OIM.

Em que países europeus se fixam?

Depois de ultrapassarem a perigosa travessia do Mediterrâneo e alcançarem o continente europeu, os imigrantes enfrentam um longo e tortuoso processo para conseguirem o estatuto de refugiado. Nos vários centros de detenção nos países de acesso – Itália, Grécia, Malta e Espanha – são frequentemente vítimas de abusos e maus-tratos, de acordo com algumas organizações de defesa dos direitos humanos. Apesar de serem os países do Sul as portas de entrada para os imigrantes clandestinos, é a Norte que eles se costumam fixar. Em 2013 foram aceites mais de 430 mil pedidos de asilo – uma subida de 30% – com a Alemanha a receber um quarto do total, segundo o Eurostat, seguindo-se a França e a Suécia, com cerca de metade. No último ano, o número de refugiados recebidos pela Alemanha superou os 200 mil.

Que respostas têm sido dadas pela União Europeia?

O grande drama do ponto de vista de Bruxelas é a delineação de uma estratégia comum entre os 28 Estados-membros para lidar com as entradas de imigrantes ilegais no continente. A Comissão Europeia insiste na ideia de que este é um problema de toda a UE e não apenas dos países que servem de porta de entrada. A medida mais visível tomada até agora destinou-se ao problema imediato: travar a taxa de mortalidade no Mediterrâneo. Em Novembro teve início a operação de vigilância Tritão, a cargo da Frontex, e que conta com o financiamento e a participação dos Estados-membros. A nova iniciativa veio substituir a Mare Nostrum da Marinha italiana que desde Outubro de 2013 tinha salvado mais de 100 mil pessoas. No entanto, os críticos sublinham que a operação europeia tem menos recursos e um raio de acção muito mais limitado do que a italiana. A política de asilo também é um foco de discórdia no seio da UE. Em Junho de 2013, o Parlamento Europeu aprovou a implementação de um sistema de asilo comum, mas os Estados-membros têm oferecido resistência à sua aplicação, de acordo com o Council on Foreign Relations.