Mais 90 mil vítimas de violência doméstica recorreram à APAV nos últimos 14 anos

Das 90.973 denúncias feitas àquela associação entre 2000 e 2013, as mulheres preponderam entre as vítimas dos crimes quase sempre perpretados pelos maridos ou companheiros e ex-companheiros.

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Nos últimos 14 anos, as denúncias de violência doméstica aumentaram mais de 30% MIGUEL MANSO (Arquivo)

As estatísticas divulgadas esta segunda-feira pela associação somam 90.973 vítimas naqueles 14 anos, entre as quais preponderam as mulheres.

Das 7.265 denúncias contabilizadas pela APAV em 2013, 85% diziam respeito a casos de violência exercida contra mulheres. No reverso desta medalha, os crimes de violência doméstica registados em 2013 foram, em 87% dos casos, perpetrados por indivíduos do sexo masculino.

Naquele mesmo ano, na situação familiar das vítimas destacavam-se aquelas que viviam em famílias nucleares com filhos (46,9%), sendo que as relações de conjugalidade entre autor do crime e a vítima eram as mais expressivas, perfazendo 35,8% dos casos.

Relativamente ao ano que agora termina, faltam ainda as estatísticas finais, mas 2014 vai ficar marcado pelas 40 mulheres que, até ao início de Dezembro e segundo a imprensa, tinham morrido às mãos dos companheiros, ex-companheiros ou outros familiares. Por outro lado, são quase 500 os agressores que, por estes dias, cumprem pena ou aguardam julgamento por violência doméstica. Os dados avançados ao PÚBLICO pela Direcção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais, no início de Novembro, davam conta de 373 pessoas a cumprir prisão efectiva por aquele crime, a que se somavam 84 que aguardavam julgamento em prisão preventiva e ainda outros 35, considerados inimputáveis, mas ainda assim privados da sua liberdade. No conjunto dos números que ajudam a traçar esta realidade, contavam-se ainda 259 pessoas arguidas ou condenadas pelo crime que estavam a cumprir medidas de afastamento vigiadas por vigilância electrónica.

Entre 2000 e 2013, o ano em que se registou um maior número de vítimas foi 2002, com 7.543 casos no total. Escrutinando com mais detalhe os dados relativos ao intervalo temporal entre 2000 e 2012, a APAV conclui que, entre as vítimas de violência doméstica, as mulheres com idades entre os 36 e os 45 anos constituíram 17,9% dos casos, seguindo-se a faixa etária dos 26 e os 35 anos (16,2%).

Do lado dos agressores, 27,6% dos autores dos crimes tinham entre 26 e 45 anos de idade.

Quanto ao tipo de crime, preponderam a violação estritamente falando (1877 casos, ou seja, 19,8% do total), o incumprimento da obrigação de alimentos (1505 casos) e o abuso sexual (1472). Atendendo à violência doméstica no seu sentido mais estrito, preponderam as queixas por maus-tratos psíquicos, com um total de 56.344 casos, logo seguido dos maus-tratos físicos, com 50.935 denúncias.