“Tendo em consideração esta dimensão translocal das migrações, deveria ser promovida a criação de parcerias para a integração entre cidades e regiões dos países de origem e de destino, para aumentar a cooperação e a confiança mútua e, assim, garantir uma gestão mais descentralizada das migrações”, refere o autarca no relatório. O documento será apreciado na 6.ª reunião plenária da Assembleia Regional e Local Euro-Mediterrânica (ARLEM).

Esta gestão mais local deve-se ao facto de as migrações não terem “apenas lugar entre países, mas entre cidades e regiões, já que os migrantes de uma determinada cidade ou região tendem a concentrar-se em determinadas cidades ou regiões do país de acolhimento”, justifica.

Entre as medidas sugeridas pelo autarca socialista encontram-se cursos de línguas, formação cultural e cívica, assim como projectos individuais de imigração (por exemplo, formação de trabalhadores de determinado país, recrutados para trabalho num outro) e a execução de programas de retorno voluntário e de reintegração de imigrantes.

O responsável, que também se mostra preocupado com a imigração ilegal, assinala que os fluxos migratórios se têm vindo a intensificar, “afectando não apenas a Europa, mas toda a região euro-mediterrânica, resultando em crises humanitárias e criando pressão contínua sobre os governos e as autoridades locais dos países de acolhimento, em especial os países mais próximos das zonas de conflito”.

Assim, pormenoriza que o conflito da Síria, em 2011, originou 2,9 milhões refugiados, essencialmente para a Jordânia, Líbano, Turquia, Iraque e Egipto, indicando que apenas um “reduzido número de refugiados sírios” chegou à União Europeia – 83 mil pedidos de asilo desde 2011.

“Este fluxo tem uma particular repercussão ao nível local, já que são os municípios desses países que, muitas vezes, estão na linha da frente do acolhimento dos refugiados sírios, enfrentando enormes dificuldades para assegurar serviços básicos, como a gestão do lixo, o saneamento, fornecimento de água potável, serviços de saúde, de educação”, descreve António Costa, reiterando o pedido feito pela ARLEM à União Europeia (UE) no ano passado, para fornecer meios suficientes para dar assistência aos refugiados sírios.

Este relatório foi debatido na 7.ª reunião da Comissão de Assuntos Económicos, Sociais e Territoriais da ARLEM, que decorreu em Málaga, Espanha, no final de Outubro. A sua adopção está condicionada à aprovação na segunda-feira, pelos membros da ARLEM.

Esta assembleia foi criada em 2010 para dar uma dimensão mais territorial à União para o Mediterrâneo, uma iniciativa do Comité das Regiões da UE.