Em Almada, dos mais de 100 participantes de um workshop sobre financiamento de projectos de eficiência energética no âmbito do novo quadro de fundos comunitários (Portugal 2020) realizado na semana passada, grande parte eram representantes de municípios, conta Carlos Sousa, director da Agência Municipal de Energia de Almada (AGENEAL). Em tempo de “escassez de financiamento e de limite no acesso ao crédito, está toda a gente na expectativa” sobre os moldes de acesso ao novo pacote de fundos que deverá começar a ser disponibilizado nos primeiros meses de 2015 e que reserva mais de quatro mil milhões de euros para as áreas do ambiente e sustentabilidade energética.

Estas iniciativas têm sido financiadas em Almada através de fundos estruturais, programas europeus e o recurso ao Fundo Climático Almada Carbono, criado em 2009. Aqui, como na generalidade dos municípios portugueses, a iluminação pública tem sido uma das áreas de intervenção prioritária: os 29 mil postos de luz representam cerca de 60% da factura, algo como três milhões de euros anuais. Os investimentos na iluminação pública e nos edifícios permitiram, por exemplo, acomodar o aumento do IVA da energia (de 6% para 23%) em 2011. “Não conseguimos nenhuma poupança, mas pelo menos a factura manteve-se constante”, nota Carlos Sousa.

Cerca de 5% da rede de iluminação pública de Almada é controlada por um sistema de telegestão e o objectivo é aumentar esta proporção. O sistema controla cada candeeiro e permite reduzir o fluxo energético automaticamente. “As pessoas não notam a diferença, mas a verdade é que o consumo se reduz para metade”. Trocar lâmpadas e aumentar o potencial de iluminação natural são outras medidas desenvolvidas nas 39 escolas do município e, no ano passado, concluiu-se a instalação de sistemas de água quente solar nos equipamentos desportivos.

Esta meta também já foi atingida nos 15 municípios abrangidos pela AREANATejo (Agência Regional de Energia e Ambiente do Norte Alentejano e Tejo). Segundo o director técnico, Tiago Gaio, entre 2011 e 2013, “os municípios gastaram uma média de 10 milhões de euros por ano com a energia” (essencialmente electricidade, aquecimento e combustíveis). “Sem as intervenções que temos vindo a fazer, a factura teria um aumento previsível para 13 milhões de euros em 2020, mas aquilo que esperamos é uma factura de oito milhões”, revela o responsável, destacando uma “melhoria do orçamento público em cinco milhões”.

Em 2009, a AREANATejo, o “braço direito para as políticas energéticas” da Comunidade Intermunicipal do Alto Alentejo (CCIMAA), realizou um mapeamento da iluminação pública, através de uma ferramenta que serviu de base a uma semelhante da EDP Distribuição. Esse” trabalho de casa” mostrou que 20% da instalações (cerca de 200) eram responsáveis por 50% dos consumos, e foi nessas que se agiu prioritariamente com sistemas de regulação.

Entre as várias iniciativas de sustentabilidade energética realizaram-se investimentos de cerca de dois milhões de euros, co-financiados a 85%. Com o Portugal 2020 a AREANATejo ambiciona a criação de um sistema intermunicipal de produção de biocombustíveis sólidos para aquecer os edifícios públicos. Isto porque o mapeamento do potencial dos recursos energéticos endógenos da região é outra das apostas da agência, e levou mesmo à instalação do primeiro parque eólico da região, na Serra de S. Mamede.

A Energaia nasceu para servir Vila Nova de Gaia, mas em 2011 transformou-se na Agência de Energia do Sul da Área Metropolitana do Porto. Além do desenvolvimento das matrizes energéticas de cada município, o director, Luís Castanheira destaca o cadastro dos milhares de equipamentos (edifícios e postos de iluminação) e o desenvolvimento de uma plataforma tecnológica onde é possível monitorizar todos estes consumos e desenvolver planos de acção em função da informação recolhida. E lembrou o concurso de aquisição de energia de Oliveira de Azeméis, realizado com o apoio da Energaia, que vai permitir poupanças anuais de 190 mil euros. “É fácil criar valor quando conhecemos com pormenor os consumos”, frisa Luís Castanheira. O interesse despertado pela plataforma levou mesmo a que a Energaia fosse subcontratada pelo Instituto Politécnico do Porto para, “durante um ano, dar apoio ao desenvolvimento dos projectos energéticos” das regiões do Tâmega e Sousa e Aveiro.

Se numa fase inicial a Energaia se concentrou em “reforçar a sua credibilidade” junto dos municípios associados, também sabe que “a sustentabilidade energética de um território não se consegue apenas com a intervenção nos equipamentos municipais”. Por isso já tem em curso projectos na área da eficiência energética junto de empresas locais.

Luís Castanheira revelou ainda que a autarquia de Gaia foi a primeira das seis mil autarquias europeias aderentes ao Pacto dos Autarcas (que visa metas de redução de emissões de CO2 de 25% até 2020, com base nos níveis de 2005) a entregar o relatório do plano de acção para a sustentabilidade energética. Desde 2009, as emissões poluentes já caíram 11% no município.

Série Especial "Portugal um país sustentável", com o apoio da CGD.