Governo lança nova campanha contra violência doméstica com foco nas mulheres idosas
Campanha é uma das dezenas de iniciativas integradas nas III Jornadas Nacionais Contra a Violência Doméstica a decorrer até 5 de Dezembro.
Apresentada no Dia Internacional pela Eliminação da Violência contra as Mulheres, a campanha visa também “chamar a atenção de toda a comunidade para aquilo que é preciso fazer relativamente à violência que for detectada sobre estas pessoas”, disse à Lusa a secretária de Estado dos Assuntos Parlamentares e da Igualdade, Teresa Morais. Como se trata de um crime público, “toda a comunidade tem responsabilidade nos casos que conhece e não denuncia”, defendeu.
Teresa Morais sublinhou que está demonstrado que “homens e mulheres de maior idade são vítimas de violência na família”, que assume diversas formas, sendo as mais comuns a violência psicológica, financeira e física, mas é uma situação que atinge particularmente as mulheres.
A campanha lançada esta terça-feira pretende ainda “chamar a atenção da comunidade que vive à volta destas pessoas para o facto de esta ser uma violência ainda mais silenciada do que a violência doméstica por definição já é”, disse Teresa Morais. É um crime “muito difícil de prevenir”, porque ocorre “entre quatro paredes e muitas vezes sem a percepção das pessoas mais próximas” e, quando acontece com “pessoas mais frágeis, mais idosas, mais vulneráveis, é ainda mais invisível”, sustentou.
Citando dados do Relatório Anual de Segurança Interna (RASI) relativo a 2013, Teresa Morais referiu em 81% dos casos da violência doméstica reportada às forças de segurança as vítimas foram mulheres e que oito por cento das participações se referiram a vítimas com mais de 65 anos.
Em 2013, e de acordo com esse relatório, morreram 40 pessoas vítimas de crimes conjugais ou passionais, 30 das quais eram mulheres. De acordo com dados mais recentes, até o início deste mês, já tinham sido assassinadas 32 mulheres nessas circunstâncias. Também em 2013, e de acordo com o RASI, houve 27.813 participações à PSP e GNR, ou seja, mais 640 do que em 2012.
“Aquilo que se verifica é que o facto de se ser mais velho não muda este panorama. A violência doméstica tem uma particular prevalência contra as mulheres em todas as faixas etárias e, portanto, também na faixa etária acima dos 65 anos”, frisou a governante. A campanha pretende ainda mostrar a estas mulheres com mais de 65 anos vítimas de violência, muitas delas há décadas, que “existem apoios, existem meios de que se podem socorrer e que nunca é tarde para viverem uma vida sem violência”, disse Teresa Morais.
A campanha, uma das 39 iniciativas integradas nas III Jornadas Nacionais Contra a Violência Doméstica a decorrer até 5 de Dezembro, é lançada esta terça-feira, numa cerimónia na Fundação Arpad Szenes - Vieira da Silva, em Lisboa.
O relatório intercalar do OMA – Observatório de Mulheres Assassinadas, divulgado pela UMAR – União de Mulheres Alternativa e Resposta no final do mês de Julho, referia que só nos primeiros seis meses de 2014, 24 mulheres foram mortas, na maioria das vezes em casa e pela pessoa com quem mantinham ou tinham tido uma relação de intimidade. A coordenadora do Observatório de Mulheres Assassinadas, Elisabete Brasil, adiantou que 27 foram alvo de tentativas de morte, sobreviveram “por sorte”. O grupo etário que registou mais mortes foi o das mulheres com idades superiores a 65 anos (sete casos) a que correspondia 29% do total das situações. Seguiam-se os escalões dos 36 aos 50 anos e 51 aos 64 anos, cada um com 25% (seis casos). Entre os 24 e 35 anos, foram assassinadas quatro mulheres (17%).