Ontem, nesta mesma comissão, Carlos Costa respondeu ao deputado socialista Pedro Nuno Santos sobre este caso. A ESFG - Espírito Santo Financial Group, que controlava o BES, foi obrigada pelo Banco de Portugal a constituir uma reserva (provisão) de 700 milhões de euros, para garantir a dívida das empresas do grupo comprada pelos clientes do banco, e usou como penhor (colateral) dessa provisão 100% das acções da companhia de seguros Tranquilidade.

Para o efeito, socorreu-se de uma avaliação da seguradora que, agora, o presidente do Instituto de Seguros de Portugal considera desfasada da realidade. Ontem, no entanto, Carlos Costa garantiu que o valor era, até, "conservador".

A Tranquilidade foi avaliada pela consultora contratada pelo Banco de Portugal (BdP), a PricewaterhouseCoopers, em 839 milhões de euros. "O BdP trabalha com auditores credíveis. Se em Março a PwC considera que 700 milhões é um valor conservador, o BdP tem de considerar aceitável", afirmou Carlos Costa.

"A companhia nunca poderia valer 700 milhões", contrapôs, hoje, o presidente do Instituto de Seguros de Portugal, José Almaça, em resposta ao deputado socialista Filipe Neto Brandão.

Não era esta, contudo, a única crítica que Almaça tinha a fazer sobre este processo. O regulador dos seguros não foi sequer informado pelo Banco de Portugal que a totalidade das acções de uma seguradora estava dada como penhor numa provisão.

"Na altura, quando soube, manifestei a minha insatisfação pela minha falta de conhecimento", admitiu. Sobre esse facto, Mariana Mortágua, do BE, sublinhou: "Sistematicamente, os reguladores não falam." Fernando Negrão, que preside à comissão, fez um inédito comentário à parte: "Eles falam, não falam é uns com os outros."

Jorge Vala, do PSD, criticou Carlos Costa: "O BdP violou um dos seus deveres de colaboração e de partilha de informação entres os supervisores." Almada concordou: "Estou de acordo, deviam ter-me comunicado."