Culminando semanas de negociações ao mais alto nível, com a França a assumir um comportamento mais agressivo, tanto a equipa do primeiro-ministro italiano Matteo Renzi como a do presidente François Hollande anunciaram alterações às propostas orçamentais que visam ultrapassar as reservas de Bruxelas.

O resultado final nas propostas de défice estrutural para 2015 – o indicador que estava em debate - não chega ainda aos valores mais estritos que a Comissão queria ver atingidos, mas evidencia um quadro em que ambas as partes cederam face às propostas anteriores.

Em linha com as declarações mais recentes de Matteo Renzi, que mostrara alguma abertura para mexer nos gastos públicos, o governo italiano anunciou esta segunda-feira cortes adicionais de 4500 milhões de euros no orçamento para o próximo ano. Com esta mexida, o défice público deverá ficar perto dos 3% e o défice estrutural – o que é corrigido dos efeitos dos ciclos económicos – terá uma redução de 0,3 pontos percentuais, abaixo dos 0,5 pontos percentuais pedidos por Bruxelas, mas acima dos 0,1 pontos percentuais que constavam da primeira versão do orçamento para 2015.

No caso francês, a redução adicional do défice público deverá atingir os 3600 milhões, afirmando o ministro da Economia, Michel Sapin, que tal será conseguido com as poupanças conseguidas no serviço da dívida, dada a conjuntura mais favorável de taxas de juro, e também através de um reforço de medidas destinadas a optimizar os serviços tributários e a combater a fraude e evasões fiscais.

A diferença entre os dois gigantes da zona euro é que, ao contrário de Itália, a França não vai conseguir colocar o défice público abaixo dos 3% inscritos no pacto orçamental. Já no caso do défice estrutural, que tinha gerado fortes críticas por parte dos serviços comunitários, o governo francês promete agora uma correcção de 0,5 pontos percentuais, acima dos 0,2 pontos percentuais que constavam da proposta remetida a Bruxelas. Mas fica ainda longe dos 0,8 que tinham sido pedidos pela Comissão Europeia.

Trata-se, de qualquer forma, de um passo de gigante para França, que já incluía na proposta orçamental cortes de 21 mil milhões de euros em 2015, de forma a reduzir o desequilíbrio gritante nas suas contas públicas. Hollande tinha afirmado na sexta-feira passada, à margem do Conselho Europeu em Bruxelas, que iria provar que o cenário proposto visava “garantir o máximo de flexibilidade possível para assegurar o crescimento económico e o emprego”.

Apesar de suavizarem os défices estruturais propostas, França e Itália ainda não podem dizer que ganharam a batalha. Amanhã, a Comissão Europeia fará uma primeira análise e determinará se existem violações grosseiras dos pactos orçamentais. Mas a decisão final só será tomada em Novembro, já com a comissão Juncker em funções.

O quadro não será fácil para o novo presidente, porque a Alemanha, sempre atenta a estas questões, defende mão dura perante os países incumpridores e não deixará de querer fazer vingar estas posições de forma a evitar a abertura de precedentes que considera graves.