Querido mês de Agosto

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Faz hoje um mês que as aulas começaram e ainda há milhares de alunos das escolas públicas sem aulas porque não têm professor. Escrever esta frase num país ocidental parece um engano ou uma brincadeira de mau gosto. Nos EUA, quando se fala em “atrasos nas escolas”, fala-se de mau tempo, de neve e tempestades. Não de escolas que abrem sem professores.

Portugal não é um país recém-nascido, não está em situação de pós-conflito, nem acaba de mudar de regime político. No papel, tudo corre normalmente. Mas ainda não fomos capazes de acertar nesta coisa simples que é distribuir — a tempo — os professores pelas escolas. Não há simplex nem reforma que resolva isto.

É preciso respirar fundo para ler a “tomada de posição” escrita pelo Conselho das Escolas, publicada há três dias com a chancela do Governo. Em oito páginas A4 e 20 pontos, José Eduardo Lemos, o presidente, sistematiza os problemas do pior início de ano lectivo de que há memória. Conclusão? O Ministério da Educação e Ciência (MEC) não fez um “cronograma exequível”. Por outras palavras: não planeou bem, planeou mal. O resultado está à vista. Ter havido um erro na fórmula matemática de colocação dos professores é o menor dos problemas. Se tudo não tivesse sido feito em cima do joelho, o problema teria sido identificado e corrigido algures a meio do Verão. Vale a pena ler o documento.

No início de Setembro, sem gritos nem braços no ar, José Eduardo Lemos mostrou ser um homem sensato e sereno. Disse estar preocupado com “situações que apontam para erros” na colocação dos professores e que os “aparentes erros” pareciam ser muitos. Oito dias depois, quando as escolas abriram com quase três mil buracos, a Sociedade Portuguesa de Matemática e a Associação de Professores de Matemática disseram que a forma como o MEC ordenara milhares de professores não era legal, nem justa, nem transparente. No dia seguinte, Crato assumiu o erro e pediu desculpa.

É bonito pedir desculpa — e aí Crato fez mais do que muitos ministros na história. Mas bonito mesmo seria pôr a máquina a funcionar de modo a que a próxima colocação dos professores não venha a ser feita assim. Se hoje o puzzle demora dois meses a montar, têm de ser previstos três meses. Se demora três meses, têm de ser previstos quatro. O que não pode acontecer é o ministério passar o nosso querido mês de Agosto a pedir à pressa (e com prazos de 24h) informações decisivas para montar o puzzle. Este ano, a 13 de Agosto, quis saber quantos professores as escolas tinham sem turmas; a 28 de Agosto, pediu às escolas que validassem as listas dos professores sem turmas, e a 4 de Setembro, à hora do jantar, enviou sms aos directores das escolas a pedir que os professores sem turma fossem retirados da plataforma informática.     

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O ministro, na terça-feira, no lançamento do programa Study in Portugal Network Nuno Ferreira Santos
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