Em causa estão as declarações proferidas por Carlos Costa, durante um seminário sobre “A necessidade de um crescimento robusto para o pós-troika”, organizado pelo Fórum para a Competitividade. “Seria necessário pensar (…) em como encontrar formas adequadas de ‘pré-pensionamento’ destes trabalhadores que, por razões ligadas à sua formação, à sua longa história de trabalho e até por razões ligadas à própria inadequação às novas condições [de trabalho], hoje frequentam sobretudo centros de saúde para obter licenças médicas e outros mecanismos de ausência temporária”, afirmou o governador do Banco de Portugal na terça-feira à tarde.

“É uma visão que considera os trabalhadores mais velhos como descartáveis e responsáveis pela situação em que Portugal se encontra”, critica Arménio Carlos, líder da CGTP.

“Os problemas da economia não se resolvem mandando trabalhadores para casa, mas com políticas que valorizam os direitos dos trabalhadores e a experiência”, destaca Arménio Carlos, acrescentando que esta proposta é “muito diferente” do que a CGTP tem defendido. Há vários anos que a central propõe um regime especial para a passagem à reforma de trabalhadores com longas carreiras contributivas, sem qualquer penalização.

“O senhor governador foi tão lesto a pronunciar-se sobre esta matéria e demorou tanto tempo a resolver, e mal, o problema do BES. Quem tem de se reformar é o senhor governador”, ironizou o secretário-geral da CGTP.

Jorge Nobre dos Santos, dirigente da UGT assistiu ao vivo à conferência de Carlos Costa e entende que se tratou de um "desabafo inoportundo". "É evidente que a UGT vê com preocupação estas declarações, proque os trabalhadores não podem ser descartáveis", reagiu. "O que defendemos é que sejam criadas condições para dar formação a este tipo de trabalhadores", sugere o dirigente, criticando "generalizações" sobre o desempenho dos trabalhadores mais velhos.

Carlos Costa referia-se à necessidade de "renovar parte a força de trabalho" em Portugal, colocando jovens qualificados nas empresas e criando mecanismos de "pré-pensionamento" dos trabalhadores mais velhos.

Se o governador do Banco de Portugal se quis referir à antecipação da reforma, esse mecanismo está suspenso desde Abril de 2012 para os trabalhadores do sector privado. De todas as formas, essa antecipação implica cortes significativos nas pensões dos trabalhadores que decidam sair pelo seu próprio pé para a reforma.

Mas se Carlos Costa estava a falar de pré-reformas, o regime previsto no Código do Trabalho já prevê que os trabalhadores com 55 ou mais anos possam acordar uma pré-reforma com a empresa, passando a trabalhar menos tempo ou suspendendo mesmo a prestação do trabalho. Contudo, o trabalhador continua a receber um salário mensal, pago pelo empregador, e poderá beneficiar de uma redução do pagamento das contribuições para a Segurança Social.

A prestação de pré-reforma paga pela empresa não pode ser superior à retribuição que recebia antes de ter iniciado a pré-reforma nem inferior a 25%. A menos que o acordo estipule o contrário, este montante é actualizado anualmente na mesma percentagem de que beneficiaria se estivesse em plenas funções ou por referência à taxa de inflação. Caso não lhe seja paga a prestação de pré-reforma, o trabalhador tem direito a retomar as suas funções na empresa ou a pedir a rescisão do contrato com justa causa, com direito a indemnização.