Com um filho de 11 anos a frequentar o 3.º ano de escolaridade, José António Pascoal reconhece as dificuldades no percurso. “O meu filho chumbou por causa das faltas, mas isso é porque tem problemas respiratórios, fica doente. Mas se anda na terceira classe devia estar numa turma com alunos do mesmo ano. Como é que um professor vai conseguir ensinar ao mesmo tempo quem entrou este ano na escola pela primeira vez e quem já tem 14 anos?”.

Ao PÚBLICO, o director do agrupamento, Carlos Ribeiro, nega qualquer intuito discriminatório por detrás desta concentração de alunos de etnia cigana. “Criámos uma turma mais pequena com meninos que são repetentes”, adiantou, para explicar que a ideia foi “tentar precisamente que eles progridam e não fiquem a marcar passo, como tem acontecido em anos anteriores”.

Reconhece que são todos de etnia cigana. Mas assevera que na EB1 dos Templários continua a haver alunos de etnia cigana integrados em turmas ditas normais. “Neste caso, procurámos juntar os alunos que, independentemente das idades, estão ao mesmo nível em termos de aprendizagem. São alunos com muitos problemas de assiduidade, é difícil mantê-los na escola, e a ideia é apostar neles e tentar que tenham sucesso, porque o que se verificou nos anos anteriores, em que estes alunos estavam integrados nas turmas normais, é que eles avançaram na idade física mas em termos de aprendizagens não evoluíram”, justificou o director do agrupamento. Carlos Ribeiro reconheceu que não foi dada qualquer explicação prévia às famílias. “Nunca nos ocorreu que as pessoas pudessem entender esta situação como tendo algo de racista”.

São argumentos que não convencem António Pascoal, que foi, ele próprio, aluno da mesma escola, onde concluiu a antiga 4.ª classe. “E então entre os filhos dos doutores e engenheiros não há quem chumbe? Isto que fizeram foi encostar os miúdos de etnia cigana a um canto. É racismo. Parece que se esqueceram que na escola não há brancos nem pretos nem amarelos: todos têm o sangue vermelho”.

Estudiosa destas práticas, a socióloga Maria José Casanova garante que a este tipo de soluções se associam sempre resultados desastrosos. “Quase sempre fazem estas turmas para lhes dar um percurso curricular alternativo de menor exigência académica”, começa por enquadrar a também coordenadora do Núcleo de Educação Para os Direitos Humanos da Universidade do Minho. Sem conhecer este caso, nota desde logo que desviar um aluno com apenas sete anos de idade para uma turma com estas características significa haver “crianças nas quais não foi feito nenhum investimento”. E mostra-se, por princípio, “completamente contra” este tipo de agregação. “Primeiro porque inviabiliza qualquer possibilidade de interacção no processo de aprendizagem”. E depois, “porque as crianças ciganas aprendem como qualquer outra criança, desde que nas aprendizagens os professores tornem significativas as experiências que elas trazem da sua vida quotidiana”. Um dos problemas é que “muitos professores já olham para as crianças ciganas com o preconceito de que elas não vão conseguir aprender os conhecimentos científicos normais”. “Não devemos esquecer que a escola é um espaço hostil para as crianças ciganas, porque funciona segundo regras e normas que a criança desconhece”, alerta, adiantando assim uma explicação para o elevado grau de absentismo entre estes alunos.

Com progenitores quase sempre detentores de uma “baixíssima escolarização”, até porque “a entrada da etnia cigana no ensino oficial em Portugal ocorreu apenas após o 25 de Abril”, “tem de haver da parte do corpo docente uma compreensão deste fenómeno”. A realidade, porém, nem sempre o confirma. “As turmas só de crianças ciganas são uma realidade em muitas escolas. E muitas vezes as escolas fazem isso até com um sentimento de generosidade, sem intenção de discriminar”. Não é ilegal. “Apesar de a lei anti discriminação racial proibir a constituição de turmas só de uma minoria, ressalva ao mesmo tempo que essa constituição é possível se for para melhorar a situação destas minorias”.

Nalgumas escolas vai-se ao extremo de aplicar testes para avaliar o QI aos alunos ciganos “como faziam às crianças negras dos Estados Unidos da América em que - e porque estes testes não avaliam a inteligência mas os conhecimentos, e os conhecimentos são os que fazem parte da cultura maioritária - concluem que as crianças ciganas têm falhas de aprendizagem e deficiências cognitivas e, por isso, põem-nas de parte”.