“Passaremos depois à fase de execução”, disse nesta terça-feira, num almoço com o Secretário de Estado da Alimentação e da Investigação Agroalimentar, Nuno Vieira e Brito, a quem entregou o contributo da câmara para o plano nacional de redução do desperdício de alimentos, que o Governo está a preparar. A intenção é “alargar a recolha de desperdício alimentar a toda a cidade” e tornar Lisboa “na primeira capital da Europa” com um plano de combate, cujo objectivo é o “desperdício zero”.

Não há dados concretos sobre a quantidade de comida deitada para o lixo. O Projecto de Estudo e Reflexão sobre Desperdício Alimentar, da Universidade Nova de Lisboa, publicou em 2012 o único estudo disponível sobre o assunto e mostra que, em Portugal, 17% dos alimentos confeccionados são desperdiçados antes mesmo de chegarem ao prato. A média da União Europeia é de 30% e chega aos 50% em países como os Estados Unidos ou Reino Unido. Por cá, um milhão de toneladas de alimentos são desperdiçados, 324 mil das quais em casa dos portugueses.

Uma das sugestões do comissariado municipal ao Governo é a criação de uma “plataforma de conhecimento”, onde se reúna toda a informação e números, “permitindo saber quem produz, o que produz e onde produz”. Outra das propostas passa pela definição de uma estrutura nacional que “clarifique os papéis dos diferentes actores”. “Parece-nos indispensável a atribuição de competências específicas às autarquias, nomeadamente aos municípios e juntas de freguesia”, refere. Por último, a revitalização dos mercados de proximidade, onde os produtos imperfeitos possam ver vendidos a preços mais baixos.

João Gonçalves Pereira sublinha que o comissariado só vai durar “um ou dois anos”, até que a rede de recolha e distribuição de alimentos esteja concluída. Nesta fase, estão a ser endereçados convites a várias instituições e entidades para que façam parte da nova estrutura municipal. João Afonso, vereador dos Direitos Sociais, adianta que foram enviadas cerca de 64 cartas. Tem havido uma “significativa receptividade”, adianta. A composição final deverá ser aprovada em reunião de câmara em meados e Outubro para que, no final do ano, haja um plano propriamente dito.

Quanto ao plano nacional de combate ao desperdício alimentar, este será apresentado no dia 16 de Outubro e, de acordo com Nuno Vieira e Brito, junta autarquias, confederações, universidades e indústrias num compromisso “ético” para reduzir o problema.

Tal como o PÚBLICO noticiou, foram definidas seis áreas de intervenção, que incluem, por exemplo, a aposta nos mercados de proximidade, a utilização por parte da indústria transformadora do excesso de produção agrícola, maior escoamento de produto, incentivos ao consumo de produtos locais e de época ou a sensibilização ao consumidor.

“Não vamos fazer uma profusão regulamentadora legislativa. Iremos, sim, fazer compromissos em cada sector, em cada área, com metas muito específicas e balizadas de redução de desperdício”, disse o secretário de Estado. Uma das iniciativas será a realização de um novo estudo sobre os níveis de desperdício em Portugal, já que os 17% apontados pelo único relatório sobre o tema estarão abaixo dos valores reais.