Rui Moreira afasta envio para o Ministério Público do fundo BES para o Aleixo
Rui Moreira relativiza auditoria interna ao fundo especial que mandou realizar. Ex-membros do júri que seleccionaram o BES como gestor do fundo mostram surpresa com as declarações do autarca.
“Fiquei muito surpreendido com as declarações do presidente sobre as dúvidas que diz ter sobre o fundo do Aleixo, porque sempre estive disponível para prestar todos os esclarecimentos sobre o assunto”, declarou ontem ao PÚBLICO o ex-presidente da Sociedade de Reabilitação Urbana, Rui Quelhas, assegurando que acompanhou desde o início o processo que o considera “normal e transparente”,
“Estou totalmente disponível para explicar o que for preciso dentro da área que me estava confiada, se é que há alguma coisa para explicar”, reforça Rui Quelhas, convicto de que “todos os membros que integraram o júri do concurso estarão a mesma disponibilidade” para conversar com Rui Moreira.
Esta segunda-feira, pela primeira vez, o presidente comentou a polémica levantada a propósito da decisão que tomou, em Abril, de solicitar uma auditoria interna ao processo das torres do Aleixo e, ao Expresso, afirmou: “Tenho a certeza absoluta que o dr. Rui Rio faria o mesmo”.
O independente adianta que, “confrontado com uma situação em que, para o projecto poder progredir, seria necessário que a câmara fizesse um reforço da sua participação”, decide combinar “com Guilhermina Rego pedir uma auditoria para perceber o que se estava a passar e poder, assim, ter elementos para decidir”.
Ao fim da tarde, a autarquia torna público um comunicado sobre a auditoria onde informa não ter chegado ao conhecimento da presidência da Câmara do Porto "quaisquer factos que possam indiciar a necessidade do envio do que quer que seja ao Ministério Público ou qualquer informação acerca de eventuais irregularidades”.
“Este é um procedimento normal, tradicional e corrente num município que preza a boa gestão e a transparência, e tem como objectivo dotar o executivo de toda a informação necessária à sua tomada de decisão politica sobre o futuro do bairro do Aleixo e dos seus inquilinos, defendendo o interesse público”, acrescenta o texto, assinado pelo presidente, Rui Moreira, e pela vice-presidente, Guilhermina Rego.
O administrador da Universidade do Porto, antigo director municipal financeiro de Rui Rio, José Branco, mostra surpresa pelas reservas do actual presidente: "Toda a informação está disponível na câmara e se dúvidas houvesse nos estaríamos disponíveis para esclarecer”, disse. “O contrato de adjudicação para a constituição do fundo foi visado pelo Tribunal de Contas e depois de ter sido criado o fundo foi registado na CMVM [Comissão de Mercado de Valores Mobiliário]”, acrescenta o economista.
Ao PÚBLICO; o administrador da UP sublinha que “na altura, em 2010, a Câmara do Porto conseguiu encontrar uma solução para o bairro do Aleixo fazendo parte de um fundo especial de investimento imobiliário sem dispender um cêntimo e sem hipotecar as próximas gerações”.
José Branco afirma que perceberia se as preocupações de Rui Moreira decorressem dos problemas associados ao BES, mas frisa: “Não é isso que me parece". O administrador considera que por detrás disto podem estar questões políticas, mas sobre essas não quer falar.
O economista sublinha que, na altura em que ao município decidiu pela criação do fundo, “nada fazia prever” a crise imobiliária que veio a acontecer e que “põe em causa a continuidade do projecto, obrigando a um compasso de espera”. Neste contexto, afirma, “é evidente que o fundo se retrai um bocadinho e tenta adiar a solução”. E a decisão é uma decisão política.
O advogado Pinho da Costa, também membro do júri, afirma: “Fiquei completamente surpreendido". "Se Rui Moreira tem dúvidas devia chamar as pessoas em causa e pedir esclarecimentos”, afirma. “A proposta cumpria o que havia para cumprir e o concorrente [o BES] cumpria os requisitos exigidos”, acrescenta.
Foi neste clima de grande tensão que o vice-primeiro-ministro, Paulo Portas, esteve na Câmara do Porto. O também líder do CDS disse não haver “nenhum mal-estar com a Câmara do Porto” relativamente à crise política que se abriu entre Rui Moreira e Sampaio Pimentel, militante do CDS, a quem ameaçou tirar os pelouros.