Mais um anúncio da retoma ou novo ataque ao TC devem dominar o Pontal
Pedro Passos Coelho discursa esta noite na festa da rentrée do PSD no calçadão de Quarteira.
Até porque, agora que os juízes do palácio Ratton só têm em cima da mesa questões mais pequenas (com menor peso financeiro, entenda-se) para analisar, – como o aumento dos descontos para a ADSE, reduções em subsídios de funcionários de empresas do Estado e as regras de acesso ao RSI -, o primeiro-ministro já não precisa de se preocupar em ser acusado de estar a fazer pressão sobre aquela instituição em questões essenciais. E pode dar mais alento aos ataques ao TC.
Mas não são só más as notícias que servem para Passos rabiscar as notas do seu discurso de logo à noite perante militantes, simpatizantes e membros do Governo. Se no ano passado o INE tinha deitado um balde de água fria ao Governo na antevéspera do Pontal, revelando que o PIB do segundo semestre caíra 2% em relação ao período homólogo (embora tivesse subido 1,1% sobre o trimestre anterior), o discurso do presidente do PSD será, desta vez, galvanizado por um crescimento de 0,8% homólogo, ainda que de apenas 0,6% em cadeia. Acrescente-se a redução da taxa de desemprego e a subida das exportações.
Mas, em princípio, será um discurso sem “euforias”, como dizia ontem o ministro da Presidência, que admitiu que estas taxas de crescimento “ficam aquém daquilo que é desejável e necessário para uma recuperação mais rápida e mais sustentada da economia nacional”.
Mais uma razão para Passos reafirmar que é preciso continuar no mesmo caminho feito até aqui, preparando o terreno para novos cortes que possam substituir as medidas chumbadas pelo TC, e a incluir no segundo orçamento rectificativo. Porque, argumentará, o que é preciso é assegurar a sustentabilidade de todo o sistema social, económico e financeiro.
Neste último caso, será incontornável a defesa da solução para o BES, tentando explicar (e convencer) de forma didáctica que os contribuintes não correm riscos com a injecção do dinheiro público recebido da troika no fundo de resolução que terá que salvar o Novo Banco.
A festa social-democrata, que começou em 1976, vai só na 29ª edição devido a vários interregnos, e deve o seu nome ao pinhal onde começou, na margem da Ria Formosa, entre a Quinta do Lago e a zona da universidade do Algarve e do aeroporto, em Faro. Passou depois pela baixa da cidade e em 2006 instalou-se em Quarteira.
Este será o quinto ano consecutivo de Passos Coelho no Pontal como líder do PSD. Em 2010, quatro meses depois de ser eleito presidente, fez questão de marcar a diferença com Manuela Ferreira Leite, que nunca foi à festa da rentrée social-democrata. Passos fez então finca-pé ao Governo “esgotado” de Sócrates, avisou que não haveria mais entendimentos para o orçamento se não se cortasse na despesa e se se aumentassem impostos, e defendeu que estava na hora de convocar eleições antecipadas.
No ano seguinte, primeiro-ministro apenas há mês e meio, avisava para um enorme buraco nas contas públicas. Que teria que ser duramente combatido para o país poder crescer em 2012. E não cresceu.
O discurso da retoma ‘p’ró ano é que é’ voltou na festa do Pontal seguinte, acomodada entre as seguras paredes de um hotel de quatro estrelas. E também não cresceu em 2013. O ano em que Passos voltou a prever que 2014 é que seria o ano da subida e se tal não acontecesse a culpa era das decisões do TC, que não olhava para as consequências das suas decisões.
O mesmo órgão que lhe tem agora complicado sucessivamente as contas para 2015 e para os anos seguintes. Mas esses serão a preocupação menor de Passos Coelho neste momento – porque em 2015 há eleições e a festa do Pontal será, em princípio, durante a pré-campanha.