Junto à Sé de Lisboa, como o PÚBLICO pôde comprovar durante uma tarde da passada semana, não passam mais do que dois ou três minutos sem que se aviste um tuk tuk. Alguns seguem rua abaixo, mas a maioria acaba por parar junto ao monumento nacional, seja para tentar angariar clientes ou para que os passageiros que seguem a bordo vejam de perto aquela que é uma das maiores atracções turísticas da cidade.

Tal como o sempre a transbordar eléctrico 28, os tuk tuk encaminham-se depois para o Largo das Portas do Sol, onde é bem visível a ausência de regras de que vários moradores, autarcas e taxistas se vêm queixando nos últimos tempos. Aqui, há triciclos motorizados parados em cima do passeio, numa curva em plena faixa de rodagem e em frente aos acessos ao parque de estacionamento subterrâneo ali existente, onde permanecem o tempo suficiente para que os turistas que transportam apreciem e registem para a posteridade a vista que o miradouro oferece sobre Lisboa.

As ruas estreitas e sinuosas de Alfama são outro ponto de visita obrigatório em boa parte dos circuitos realizados pelos tuk tuk, que para lá entrar contornam os pilaretes instalados à entrada desta “zona de acesso automóvel condicionado”. No dia em que o PÚBLICO andou pela cidade no seu encalço, a passagem de um camião de recolha de lixo da Junta de Freguesia de Santa Maria Maior provocou um verdadeiro engarrafamento daqueles veículos na Rua dos Remédios, não longe do Museu do Fado.  

Ultrapassado esse obstáculo, uma mão cheia de triciclos motorizados seguiu bairro adentro. O ruído que produzem anuncia a sua chegada e obriga três vizinhas, em amena cavaqueira nos degraus de um prédio na Rua de São Miguel, a interromperem a conversa e a encolherem-se contra a parede.

“É o dia inteiro assim, até às sete e tal da noite. Passam de dois em dois ou de três em três minutos”, descreve uma moradora, que quer ser identificada apenas como Maria. “Fazem muito barulho e muita poluição”, queixa-se.

Também Jorge, que mora em Alfama há 35 anos e dispensa igualmente o apelido, está insatisfeito com a roda-viva de tuk tuk no bairro. “É válido para Lisboa mas acaba por ser saturante. E ainda por cima há os que estão afinadinhos e os que deitam muito fumo”, diz, garantindo que há dias em que são às centenas os veículos que por ali passam.

“Inventem circuitos alternativos para mostrar outras coisas. Lisboa não é só isto”, sugere este residente, criticando que os veículos de inspiração asiática circulem com tanta “facilidade” naquele que é um dos bairros históricos da cidade com acesso automóvel condicionado.

Para o presidente da Junta de Freguesia de Santa Maria Maior, reclamações como estas não só não são desconhecidas como são perfeitamente válidas. Os tuk tuk, acusa Miguel Coelho, “ocupam o espaço público de uma forma muito desordenada, estacionam em cima do passeio, enfiam-se por todo o lado, condicionam a circulação nas ruas estreitas e fazem barulho”.

O autarca socialista acredita que esta é “uma actividade interessante para os turistas, para a dinamização da vida da cidade e em termos económicos”, mas lamenta que seja também “uma actividade que está completamente desregulada”. “A sensação que dá é que há tuk tuk a mais”, diz Miguel Coelho, defendendo que, tal como já acontece com os táxis, deve ser estabelecido um número máximo de veículos autorizados a exercer actividade na cidade. Se tal não acontecer, adverte, poderá estar em causa “a salvaguarda da qualidade de vida dos residentes”.

O próprio gerente da Eco Tuk Tours, que se apresenta como a única empresa a operar em Lisboa com veículos eléctricos, reconhece que “há tuk tuk a mais”. “Há um exagero, já se ultrapassou em muito o número razoável e as pessoas começam a sentir-se incomodadas”, afirma João Túbal, que estima que haja “pelo menos umas sete” entidades a oferecer este serviço na cidade.

João Túbal faz questão de sublinhar a “qualidade” dos seis veículos da sua frota. “Não sendo poluentes, isso faz toda a diferença nas zonas históricas”, diz, criticando as empresas rivais por à passagem dos seus tuk tuk deixarem um rasto de “fumarada, mau cheiro e um barulho que não se aguenta”.

O PÚBLICO tentou, sem sucesso, falar com um representante da Tuk Tuk Lisboa, que terá sido a primeira empresa do género a instalar-se na cidade.

Tanto Miguel Coelho como João Túbal vêem com bons olhos a notícia de que a Câmara de Lisboa está a preparar, através da Direcção Municipal de Mobilidade e Transportes, um regulamento que enquadre a actividade dos tuk tuk. “Acho muito bem. É essencial que a câmara tenha mão nisto e que limite o número de veículos. Senão aquilo que já é insuportável começa a tornar-se ainda mais”, diz João Túbal.

“Sim, estamos a preparar uma proposta de regulamento, que deverá ir a reunião de câmara, ter debate público e posterior aprovação pela assembleia municipal”, confirmou ao PÚBLICO um porta-voz do município. Questionada sobre qual será o conteúdo desse documento, cuja necessidade já foi várias vezes defendidas pelos vereadores do PCP, a câmara esclareceu que ele irá “regular aquilo que se enquadra no âmbito das suas competências, em particular os circuitos e as paragens e o uso da via pública”.  

Quanto às queixas de alguns moradores relativamente ao ruído e à poluição provocada pelos triciclos motorizados, o município diz que “naturalmente gostaria que todos os veículos fossem silenciosos e de poluição zero”, acrescentando que “tentará potenciar ao máximo que as futuras tecnologias sejam nesse sentido”.

Quem também tem criticado os tuk tuk são as associações representativas dos taxistas, que falam em concorrência desleal, por aqueles veículos poderem apanhar passageiros em qualquer sítio da cidade e deixá-los onde quiserem, praticando os preços que entenderem. “Não queremos ter essa guerra”, reage João Túbal, garantindo que aquilo que interessa à sua empresa é “fazer circuitos turísticos, não serviços de táxi”.

Ninguém sabe quantos tuk tuk há

Afinal quantos são os tuk tuk a circular nas ruas de Lisboa? Esta é uma pergunta para a qual ninguém parece ter uma resposta. A Câmara de Lisboa diz que se alguém tiver essa informação é o Turismo de Portugal, mas esta entidade nem sequer sabe dizer quantas são as empresas que se dedicam ao transporte de passageiros nestes triciclos motorizados.

De acordo com a legislação que “estabelece as condições de acesso e de exercício da actividade das empresas de animação turística”, aprovada pelo actual Governo, essas empresas não estão obrigadas a qualquer tipo de licenciamento. O que têm então de fazer para iniciar actividade? “Efectuam uma mera comunicação prévia (...), através da regular inscrição no Registo Nacional dos Agentes de Animação Turística (RNAAT), incluindo a apresentação de comprovativo da contratação dos seguros obrigatórios - acidentes pessoais e responsabilidade civil - e o comprovativo do pagamento da taxa, quando devida”, explica o Turismo de Portugal.

Esta entidade acrescenta que essa comunicação “não limita geograficamente a operação das empresas habilitadas para o exercício de qualquer actividade de animação turística”, pelo que uma empresa registada no RNAAT pode exercer actividade em qualquer local do país. Além disso, acrescenta o Turismo de Portugal, “a actividade de ‘transporte de passageiros em tuk tuk’ não faz parte da listagem” constante do anexo ao Decreto-Lei n.º 95/2013. A junção desses dois factores faz com que não seja possível perceber quantas são as empresas que oferecem esse serviço em Lisboa.

Em respostas enviadas através de uma agência de comunicação, o Turismo de Portugal acrescenta que “a tutela do turismo tem repetidamente informado ser contra a introdução de quotas nas actividades económicas do sector”. Nessas respostas diz-se ainda que os tuk tuk “poderão circular, tal como qualquer outro [veículo] homologado pelas entidades competentes, nas vias públicas disponíveis” e que “as empresas de animação turística, tal como quaisquer outras empresas, são livres para estabelecer e/ou definir os preços a praticar”.   

No caso da Eco Tuk Tours, por exemplo, um dos circuitos pré-definidos mais requisitados é o “Old Town”, que ao longo de cerca de uma hora e meia vai da Sé ao Castelo, com passagem por Alfama e Mouraria. O preço desta viagem é 70 euros, tendo os veículos capacidade para um máximo de seis pessoas. Já o circuito “À La Carte”, em que os passageiros são convidados a definir o trajecto, custa 50 euros por hora.

No caso de uma outra empresa, a Tuk Tuk Lisboa, os preços dos circuitos pré-definidos variam entre os 60 (uma hora) e os 100 euros (três horas), sendo também possível a realização de um percurso escolhido pelos clientes.