Como não pôde demonstrar a ausência de poesia no 10.º e no 11.º ano nesse Programa, nem a exclusão de Sophia de Mello Breyner do ensino secundário, porque tal não corresponde à realidade, a presidente da APP, tentando acusar a equipa que elaborou o Programa de não valorizar grandes nomes da Literatura Portuguesa, lembra a ausência do nome de Fernando Pessoa na obra intitulada Um Cânone Literário para a Europa (Lisboa: Húmus, 2012), antologia publicada no âmbito do projecto europeu ELiCa: University and School for a European Literary Canon (2010-2012), que conta, entre as organizadoras, com duas das autoras do novo Programa. Ora, teria bastado a leitura da introdução ao volume (apenas 3 págs.) para esclarecer qualquer dúvida: uma das regras de elaboração da antologia determinava, precisamente, que, ao elenco comum de catorze autores, resultante da inquirição de professores e alunos do ensino superior e do ensino secundário nos diferentes países (Alemanha, Espanha, Itália, Portugal e Roménia), se acrescentasse apenas um “clássico nacional” nas versões publicadas em cada uma das línguas. No caso português, analisadas as respostas de centenas de professores e alunos dos dois níveis de ensino, do Porto a Vila Real de Santo António, a escolha recaiu sobre o autor d’Os Lusíadas, por larga margem de diferença relativamente aos autores seguintes (Eça de Queirós e Fernando Pessoa). Em que se baseia, então, a presidente da APP para considerar “incompreensível, absurda e escandalosa” a omissão de Fernando Pessoa numa antologia cujos critérios são muito objectivos e fáceis de averiguar? E de que se está afinal a falar? Dos comentários (erróneos e infundados) feitos sobre o Programa de Português para o ensino secundário ou de uma crítica a um livro que foi publicado há cerca de dois anos e que nem sequer foi devidamente lido?

Voltando ao novo Programa que entrará em vigor em 2015/16, importa que se consiga ver o que nele é, de facto, corajosamente novo: a valorização da Literatura Portuguesa e a centralidade do princípio da complexidade e da noção de género textual, factores decisivos de qualificação dos textos (orais e escritos, literários e não-literários).

Quanto ao aspecto particular do estudo de Sophia, trata-se de uma falácia tentar separar o ensino básico do ensino secundário. Importa referir que, com a escolaridade obrigatória do 1.º ao 12.º ano, os alunos que entram no ensino secundário são os mesmos que, ao longo de vários anos do ensino básico, tiveram a oportunidade de estudar a obra de Sophia.

Sophia de Mello Breyner é, na realidade, a autora mais representada nos programas de Português dos ensinos básico e secundário, em leitura obrigatória ou opcional. Nesse sentido, a sua inclusão no Projecto de Leitura tem a grande virtude de remeter para a prática pedagógica em concreto, através de uma decisão conjunta de professor e aluno, a leitura não de um ou outro poema avulso, mas de uma obra integral, constituída por 26 poemas (Navegações), contrariamente à probabilidade de selecção da sua obra no ainda vigente programa de 10.º ano (“Poetas do século XX”), até pelo condicionamento prévio dos manuais escolares. Não pode também aceitar-se que a presidente da APP considere irrelevante, ou improcedente, qualquer conteúdo programático que não seja objecto de avaliação externa (o que aliás não decorre do Programa). Esta é uma imposição que os autores de tal avaliação não devem, certamente, querer assumir – e com razão, porque poria em causa as próprias bases do que é um verdadeiro sistema de ensino.

O afecto aos clássicos (entendido este termo como corpus selecto de textos que nunca estão definitivamente lidos), convém lembrá-lo, não pressupõe a sua intocabilidade, mas a capacidade de os ler e dar a ler a contracorrente de qualquer política de autor ou livro único. Sophia de Mello Breyner é parte fundamental do cânone escolar, mas são-no também Jorge de Sena, António (não Alexandre) Ramos Rosa, Herberto Helder, Ruy Belo, Luiza Neto Jorge e quantos integram o Programa e a lista de poetas do 12.º ano, a quem ninguém de boa-fé negará importância na formação escolar de cidadãos proficientes, cultos e autónomos, isto é, mais exigentes na sua relação com o mundo. Seja como for, é um passo em frente ver a presidente da APP pugnar por mais literatura no ensino secundário – e esta equipa congratula-se com tal facto.

Esperamos, enfim, que este artigo possa despertar a atenção para o conteúdo do novo Programa e Metas Curriculares de Português do ensino secundário, contribuindo para congregar todos os que defendem que os alunos conheçam e dominem melhor a Língua e a Literatura Portuguesas.

Helena Carvalhão Buescu, Luís Maia, Maria Graciete Silva e Maria Regina Rocha, a equipa coordenadora do Novo Programa e Metas Curriculares de Português do Ensino Secundário