O concurso de ideias lançado pelo fundo foi ganho pela empresa Barbosa & Guimarães – Arquitectos, que aguarda agora para ver o que irá acontecer à proposta apresentada, uma vez que o presidente da Câmara do Porto, Rui Moreira, anunciou que está a ser feita uma auditoria a todo o processo que envolve o Invesurb.

O arquitecto José António Barbosa é o coordenador técnico da proposta de loteamento que, confirma fonte da Câmara do Porto, “entrou [nos serviços] no anterior mandato” e foi, na mesma altura, “colocado à discussão pública”. Ao PÚBLICO, o arquitecto do gabinete premiado – e que foi autor, entre outros, do projecto premiado da sede da Vodafone, na Avenida da Boavista – explica que a mudança de executivo durante o processo levou a um “diminuir da intensidade” do processo, o que considera “normal”. “Não sei se o executivo actual tem a mesma visão do anterior e o projecto está um bocadinho num impasse, mas é normal porque entrou um executivo novo [a meio do processo]”, diz.

A proposta do gabinete de arquitectura para os terrenos do actual Bairro do Aleixo, após a demolição de todas as torres habitacionais (das cinco iniciais, três ainda estão de pé), prevê a construção de sete edifícios de habitação “com uma cércea máxima de cinco pisos” e um outro edifício destinado ao comércio. “No essencial, é um projecto habitacional, mas há um pequeno edifício que deverá funcionar como mercado e que dará apoio às habitações, para dar alguma dinâmica à zona”, explica o arquitecto.

Além do edificado, o projecto prevê uma intervenção no espaço público, que permitirá a renaturalização de um curso de água que atravessa o vale onde está implementado o bairro. “Uma parte do projecto passa por libertar uma série de espaços verdes e os requalificar. Passa ali, pelo meio do vale, uma antiga linha de água, chamada Mina do Ouro, que sai do Campo Alegre e segue, entubada, até ao rio Douro. A ideia é despoluí-la e colocá-la a céu aberto. Queremos criar um espaço verde de utilização pública e ceder uma parte do terreno ao domínio público”, diz José António Barbosa.

O arquitecto acrescenta que a proposta escolhida pelo FEII prevê mesmo que qualquer proposta de urbanização para os terrenos da EDP – que se encontram entre os do Aleixo e o rio Douro –, que venha, no futuro, a ser apresentada à aprovação da câmara, esteja condicionada à obrigação de prolongar o mesmo tipo de tratamento ao troço da linha de água que atravessa esta área e que passa pela criação de “um pequeno parque público, com equipamento adequado e uma série de percursos pedonais”.

Esta seria a principal alteração do espaço público, já que, diz José António Barbosa, os caminhos que atravessam hoje o bairro deveriam manter-se, com melhorias. “Do ponto de vista dos arruamentos, a proposta prevê que se mantenha o que existe, com renovação das infra-estruturas ao nível da electricidade, gás, iluminação pública. Prevê-se a pavimentação das ruas e uma renovação, mas o traçado mantém-se”, diz.

O arquitecto garante que a principal preocupação na concepção desta proposta foi criar “um projecto que vai ser bom para todos”. “Sou nascido e criado no Porto, o que ambiciono é ver a minha cidade a melhorar. A verdade é que não moro muito longe do Aleixo e nunca lá entro. Havia ali um pedaço de cidade que era um gueto, estava fechado, e vamos abri-lo”, defende.

Neste momento, o gabinete de arquitectura aguarda que o FEII diga o que irá acontecer a seguir. E essa tomada de decisão irá depender, também, da auditoria que Rui Moreira disse estar a ser feita a todo o processo que envolve a Invesurb.

O FEII, constituído em 2010, com o objectivo de demolir o bairro social e desenvolver “a promoção imobiliária nos terrenos” em que este está instalado, foi alvo de várias alterações. Vítor Raposo, apresentado como o principal accionista do fundo, com 60% do mesmo, acabou por sair, em 2012, sem ter concretizado a aquisição das unidades de participação do FEII, na mesma altura em que entrou o empresário António Oliveira e o Invesurb sofreu um aumento de capital. Gerido pela Gesfimo, uma empresa do universo do Grupo Espírito Santo (GES), o FEII estará, neste momento, nas mãos de António Oliveira (37%), de outra empresa do GES, a Espart (33%), e da Câmara do Porto (30%).

O Invesurb não tem, contudo, cumprido com as contrapartidas a que estava obrigado, nomeadamente no que se refere à entrega de construção nova ou de habitações reabilitadas destinadas a relojar os moradores do Aleixo. Além disso, segundo Rui Moreira, enfrenta um problema de liquidez. Estes dois motivos contribuíram para que, esta terça-feira, na reunião pública do executivo, o autarca tenha dito que a câmara “não fará qualquer demolição” no bairro nem irá “entrar com qualquer aumento de capital” do fundo. Rui Moreira quer esperar pelos resultados da auditoria e pelo cumprimento das obrigações do FEII, antes de se pronunciar sobre o futuro do Aleixo.