A forma como o sistema de saúde português está desenhado para dar respostas na área das doenças mentais está em linha com o que é feito na Europa e existe mesmo um Plano Nacional de Saúde Mental com áreas prioritárias definidas. O problema, diz o OPSS, é que “subsiste uma imobilidade” que “põe em causa a capacidade de resposta às necessidades de saúde mental das pessoas num momento em que vários factores de risco se conjugam”. Como ilustração, é dado o facto de 62% dos portugueses inquiridos num Eurobarómetro terem admitido que não conseguem fazer planos para o futuro perante o grau de incerteza em que vivem e a dificuldade em dar resposta às despesas familiares.

No campo dos indicadores de saúde mental, o OPSS destaca a prevalência anual de perturbações psiquiátricas, com Portugal a registar uma taxa de 22,9% no Mental Health Survey Initiative de 2013, que conta com dados de 34 países de cinco continentes. O valor coloca os portugueses em terceiro lugar, depois dos Estados Unidos e da Irlanda do Norte.

“Ao nível das perturbações de ansiedade (16,5%) e do controlo dos impulsos (3,5%), Portugal apresenta a prevalência mais elevada da Europa, depois da Irlanda do Norte (23,1); já quanto às perturbações do humor (em que domina a depressão major, com 6,8%), figuramos em 3º lugar com 7,9%, antecedidos pela França (8,5) e a Irlanda do Norte (9,6)”, prossegue o documento. Um problema a que se acresce a carência de profissionais de especializados, nomeadamente enfermeiros e psicólogos – em que o rácio português fica muito aquém da média europeia.

Além disso, o OPSS considera que há desarticulação entre os vários níveis de cuidados de saúde, que vão dos serviços na comunidade, aos cuidados de saúde primários, hospitais gerais, instituições especializadas e hospitais psiquiátricos. O que vai conduzir, segundo os autores, que citam dados da Direcção-Geral da Saúde, a que se verifiquem “elevadas taxas de pessoas sem nenhum tratamento, embora seja igualmente salientada a razoável percentagem das perturbações graves com cuidados médicos”. Para reverter a situação, sugere-se que se tenham em consideração factos como o custo dos transportes, as taxas moderadoras e a articulação entre os médicos de família e os especialistas.

O trabalho estabelece um paralelismo entre a degradação das condições mentais e a adopção de outros estilos de vida menos saudáveis. Esse facto está a traduzir-se, por exemplo, no incremento do consumo de bebidas alcoólicas, sobretudo entre alunos do 3.º ciclo e do secundário, que ainda registam aumentos em relação à cannabis. Verificam-se também subidas na prevalência de crimes contra outras pessoas, como homicídios, violações e ofensas à integridade física. Os chamados medicamentos psicotrópicos também estão a ser mais procurados. Só nos medicamentos ansiolíticos, sedativos e hipnóticos o consumo cresceu 16% de 2012 para 2013.

Por fim, o documento salienta, ainda, os casos de depressão no país, socorrendo-se dos dados recolhidos pela rede de médicos-sentinela, e que apontam para que a taxa de incidência desta doença tenha vindo sempre a crescer desde 2004, sendo “das mais elevadas do mundo e num cenário em que a demora média entre os primeiros sintomas e o início do tratamento chega a ser de 5 anos nos casos de depressão major”.