Segundo Pedro Quaresma, dirigente da Ordem no Algarve, a administração do Centro Hospitalar do Algarve abriu recentemente um processo de averiguações a uma médica do Hospital do Barlavento, "por ter informado um doente de que não poderia executar um exame, porque não tinha os instrumentos necessários para lhe fazer o procedimento". "Simplesmente, a doente em questão resolveu divulgar publicamente o sucedido, o que fez com que a profissional esteja ainda sob acção de um processo de averiguações", relatou o cirurgião.

Em causa estava a realização de uma biópsia, que não foi feita por não haver material cirúrgico. Contudo, segundo a OM, o entendimento do conselho de administração do hospital foi diferente, já que a justificação para a abertura do processo de averiguação foi a de que teria sido possível realizar o exame, havendo, assim, necessidade de apurar a responsabilidade da médica.

Para o Conselho Regional do Sul, este é um dos exemplos que decorre do Código de Ética que o Ministério da Saúde pretende implementar e a que os médicos têm chamado "lei da rolha". A OM compromete-se a "apoiar todos os médicos" que queiram denunciar situações nos seus serviços ou unidades e avisa o Governo de que, enquanto o Ministério da Saúde "não recuar definitivamente na intenção de produzir uma 'lei da rolha'", as denúncias serão repetidas. Para isso, o Conselho Regional do Sul criou já um endereço de correio electrónico e um formulário para que os clínicos possam enviar as suas denúncias, "de forma mais recatada e sem exposição pública".

Outro dos casos hoje divulgado foi o de "uma jovem médica, ainda interna", a quem foi aberto um processo disciplinar pelo Centro Hospitalar do Algarve, por ter escrito no diário clínico de um doente que não se tinha procedido ainda a um determinado exame, por falta de autorização do conselho de administração. "Está sob acção de um processo disciplinar porque repetiu, no diário clínico de um doente, uma informação que já vinha de um especialista. Isto levou a que [os administradores] entendessem que o que estava escrito no diário clínico tinha carácter difamatório e prejudicava o bom nome do centro hospitalar", contou Pedro Quaresma.

Em relação a casos passados no Algarve, a ordem contou ainda a situação de um director de serviço que foi "substituído compulsivamente", sem razão ou justificação.

Quadro negro no Algarve

Na conferência de imprensa, Jaime Teixeira, presidente do Conselho Regional do Sul da Ordem, traçou um "quadro negro" nos Serviços de Urgência Básica (SUB) no Algarve. A OM estima que faltem no Algarve mais de 250 clínicos e teme problemas de acesso à saúde durante o Verão, lembrando que, nesta altura do ano, a população da região triplica.

No caso do SUB de Loulé, por exemplo, a situação foi definida como muito preocupante porque a urgência já fechou alguns dias, só durante este mês, por falta de médicos. "É quase um crime económico. Vai-se destruir o turismo, não havendo assistência médica suficiente", declarou Jaime Teixeira aos jornalistas.

Segundo o Conselho Regional do Sul, no Algarve faltarão cerca de 100 médicos de medicina geral e familiar e entre 100 a 200 médicos a nível hospitalar. "Há falhas na rede de serviços de urgência básica -- a que um número elevado de turistas terá necessidade de recorrer --, falta de médicos de família e falhas de especialidades tão importantes como a anestesiologia, dermatologia e ortopedia", declarou Jaime Teixeira.

Ulisses Brito, presidente do Conselho Distrital do Algarve da Ordem, avisou que as falhas nos SUB vão sobrecarregar as urgências hospitalares. "Em termos hospitalares, as escalas de serviço estão mais ou menos asseguradas. O grande problema são os serviços de urgência básica. Mas se os SUB faltarem, as urgências hospitalares vão rebentar", frisou.

Os SUB eram da responsabilidade da Administração Regional de Saúde e passaram depois para a alçada do Centro Hospitalar do Algarve. Contudo, segundo Ulisses Brito, neste momento "são terra de ninguém", porque a administração do Centro Hospitalar não estará a assumir a sua responsabilidade pelos serviços de urgência básica.

Para a OM, ainda poderá haver tempo de resolver a situação de carência de médicos no Algarve para o período das férias de Verão, mas terá de haver "uma intenção superior, ao nível do ministro da Saúde", bem como uma rápida decisão.