"Nós não vamos permitir que a cidade seja roubada ou espoliada. Já nos bastou a forma como o senhor ministro tratou a cidade e os trabalhadores dos estaleiros, não vamos permitir que este dossiê seja tratado dessa forma. Tudo faremos para impedir que o espólio seja delapidado de Viana do Castelo", afirmou à Lusa José Maria Costa.

O autarca socialista reagia à assinatura de um protocolo entre os Estaleiros Navais de Viana do Castelo (ENVC) e a Câmara de Ílhavo, na segunda-feira, envolvendo a cedência temporária de parte do espólio físico e documental da empresa pública para fins culturais e científicos. De acordo com o protocolo, rubricado na presença do ministro da Defesa Nacional, José Pedro Aguiar-Branco, o espólio dos ENVC ficará depositado no Museu Marítimo de Ílhavo (MMI), incluindo documentação e maquetas de navios da pesca do bacalhau.

Contudo, segundo José Maria Costa, desde Janeiro de 2013 que o município de Viana do Castelo está a negociar com a Empordef, a holding pública que tutela os ENVC, a cedência do espólio dos estaleiros, em processo de liquidação, para constituir um museu próprio na cidade. "Não sei se esta informação que foi transmitida pelo senhor ministro é um acto provocatório à cidade de Viana do Castelo - e penso que o senhor ministro não ganha nada com isso - ou se é uma leitura enviesada do que estava a ser negociado com a Empordef ", sustentou o autarca.

Reforçou que o compromisso do Estado é no sentido de manter este espólio na cidade e assegura que até já existe uma minuta de protocolo preparada pelo município para oficializar a cedência deste material, estando a assinatura do acordo prevista para o final deste mês. "É aquilo que estava a ser articulado e que vai ser celebrado, se o Estado estiver de boa-fé, o que eu espero. Que o espólio dos ENVC continuaria em Viana, passaria a estar na sua casa, onde foi construído", disse. Uma das condições incluídas no protocolo, recordou, impõe ao município o compromisso de "facultar o acesso do espólio a terceiros para fins de estudo, investigação cultural ou cientifica ou autorizando iniciativas tendentes à divulgação noutros espaços".

O autarca adiantou que contactou nesta terça-feira o presidente do conselho de administração dos ENVC, Jorge Camões, "no sentido de ser mantida a palavra" assumida no decurso das negociações.

Fundados a 4 de Junho 1944, os ENVC estão actualmente em processo de encerramento e subconcessão dos terrenos e infra-estruturas ao grupo Martifer. A West Sea, empresa criada pelo grupo Martifer, quer assumir esta subconcessão a 2 de Maio, já com uma carteira de encomendas de reparação e construção naval, disse à Lusa fonte oficial da empresa. Segundo a West Sea, além da construção e da reparação naval, o projecto para os estaleiros de Viana do Castelo, que estão em processo de liquidação, está "muito voltado" para o mercado da prospeção de gás 'offshore'.