É mais arrepiante tomar conhecimento de que os primeiros resultados de um recente inquérito à fecundidade realizado pelo INE em parceria com a Fundação Francisco Manuel dos Santos indicam que os portugueses desejariam ter mais filhos do que os que têm ou pensam poder vir a ter. As decisões relativas ao número de filhos são, em primeira linha, decisões de amor tomadas a dois, mas a obsessão igualitária não deve esconder que é sobre as mulheres que pesa mais a carga das responsabilidades da vida em comum e do cuidado dos filhos. Também neste aspeto se reflete a normatividade da natureza humana e não há lei que possa alterar o facto de que são as mulheres que suportam os incomoda da gravidez e da “maternidade-para-sempre”, base e condição de sobrevivência de toda a comunidade humana.

É de abandonar ao passado a ideia de que as mulheres têm direito a não ter filhos, ou que quando as mulheres escolhem ter filhos, escolheram mal, foram enganadas ou não foram livres. Hoje, o grande desafio político é o de ajudar as mulheres a terem os filhos que ambos desejem ter, favorecendo o particular ambiente humano necessário à geração e educação dos filhos, que é a Família.

A crise e a preocupação com o défice demográfico estão a tornar evidente que as políticas sociais não substituem a Família. A falência do Estado Social trouxe à luz as fragilidades de uma ideologia individualista que postula um Estado omnipresente e protetor. Não é o Estado quem tem os filhos e nenhum Estado, por mais rico e bem organizado que seja, chegará a cumprir as múltiplas funções que a Família realiza.

Por isso, não acredito em políticas que se limitem a apoiar a natalidade com subvenções, deduções e benefícios fiscais. É verdade que compete ao Estado criar condições e eliminar constrangimentos ao direito de os cidadãos constituírem família, bem como suprimir injustiças e promover a verdadeira igualdade fiscal. Em Portugal, o Estado não só tem omitido estes deveres exigidos pelo bem comum, como se tem entretido a promover o individualismo, fomentando e patrocinando uniões afetivas instáveis e infecundas.

Os resultados recolhidos nalguns países do norte da Europa, que começam a recuperar os índices de fecundidade, apontam para o sucesso de atuações que proporcionem serviços e ajudas técnicas centradas na conciliação da vida profissional com a vida familiar. Nunca é de mais sublinhar que as mulheres portuguesas são as que mais trabalham, dentro e fora de casa, no conjunto dos países da União Europeia. A loucura corajosa das que são mães nestas condições tem de ser apoiada pela promoção de uma cultura de trabalho a tempo parcial (ou de trabalho parcialmente a partir de casa) e de consideração pelos horários e calendários escolares; e pelo abandono das práticas de acumulação de tarefas ao fim da tarde e de pressão dos timings da progressão na carreira sem a ponderação de cada filho como uma entrada curricular de particular valor para a sociedade.

Do que se trata principalmente é de considerar a Família como eixo central da Política da Família. A sociedade é plural e complexa, mas é possível unirmo-nos numa perspetiva comum de valorização da Família como o ambiente humano onde se geram, cuidam, educam e acompanham os filhos.