No aviso, publicado a 11 de Abril, o Ministério da Saúde avança o número de vagas abertas em cada uma das administrações de saúde do país: o Algarve tem disponíveis 82 postos de trabalho, em Lisboa e Vale do Tejo são 50, no Alentejo há 27 lugares, no Norte abrem 21 vagas e no Centro são 20. As funções serão exercidas nos Agrupamentos de Centros de Saúde.

Sobre este concurso de 200 vagas para médicos de família, Paulo Macedo tinha dito, a 7 de Abril, que os lugares eram “para médicos fora do Serviço Nacional de Saúde (SNS)”, isto “dentro do princípio de que, no SNS, o Governo recrutará todos os médicos disponíveis que existam nestas especialidades”. O aviso agora publicado esclarece que o recrutamento se destina a “trabalhadores com ou sem relação jurídica de emprego público”, ou seja, podem concorrer “quaisquer médicos habilitados com o grau de especialista em Medicina Geral e Familiar, incluindo os que não sejam detentores de relação jurídica de emprego público previamente constituída”.

Paulo Macedo explicou também na altura que o concurso se destina sobretudo a combater a “escassez” de médicos nesta área, tanto pelo reduzido número de novos profissionais como pelo elevado número de aposentações.

Que requisitos?
Entre outros requisitos definidos no aviso do Ministério da Saúde, determina-se que os candidatos devem ter “nacionalidade portuguesa, quando não dispensada pela Constituição, convenção internacional ou lei especial”, “robustez física e perfil psíquico indispensáveis ao exercício das funções”, e estar inscritos no colégio da especialidade. Não podem ser admitidos candidatos que, “cumulativamente, se encontrem integrados na carreira, sejam titulares da categoria e, não se encontrando em mobilidade, ocupem postos de trabalho previstos no mapa de pessoal, idênticos aos que são objecto do presente procedimento”.

No que respeita aos métodos de selecção, serão também tidos em consideração, entre outros, o “exercício de funções no âmbito da área de exercício profissional respectiva, tendo em conta a competência técnico-profissional, o tempo de exercício” e a “participação em equipas de urgência e de apoio e enquadramento especializado à prática clínica, com especial enfoque para as actividades relevantes para a saúde pública e cuidados de saúde primários”.

Serão ainda tidas em conta “acções de formação e educação médica frequentadas e ministradas”, “trabalhos publicados”, em especial em revistas com revisão por pares, trabalhos apresentados publicamente, sob a forma oral ou poster, e actividades de investigação. Na avaliação curricular também serão ponderados factores como “actividades docentes”.

Ao todo, este concurso abre 200 lugares para a especialidade de Medicina Geral e Familiar e prevê a celebração de um contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado. Os médicos que venham a ser recrutados ficam obrigados a permanecer no posto de trabalho por um período mínimo de três anos. Quem proceder “à resolução do contrato”, durante este período mínimo, fica impedido, por dois anos, de celebrar outro contrato com o Serviço Nacional de Saúde.