O documento vai ser apresentado ao Parlamento Europeu e ao Conselho e baseia-se nos resultados de um processo de consulta que arrancou em 2012. A intenção, refere a comissão, é “colmatar as insuficiências do actual sistema”. “A dimensão do mercado de produtos biológicos da União Europeia  quadruplicou nos últimos dez anos, impondo-se a actualização e o ajustamento das normas, para que o sector possa continuar a desenvolver-se e responder a desafios futuros”, sublinha Bruxelas, num comunicado divulgado nesta terça-feira. 

Dacian Ciolos, comissário responsável pela Agricultura e pelo Desenvolvimento Rural, acredita que “o futuro do sector biológico na UE depende da qualidade e da integridade dos produtos vendidos sob o logótipo europeu da produção biológica”. “Este pacote é bom para os consumidores e para os agricultores. Para os consumidores, porque terão melhores garantias relativamente aos alimentos biológicos produzidos e vendidos na EU. E para os agricultores, os produtores e os retalhistas, porque terão acesso a um mercado maior, tanto dentro como fora da União Europeia”, sustenta.

Além da maior adesão dos pequenos produtores, a proposta de Bruxelas pretende harmonizar as normas existentes e aplicadas quer a produtos produzidos no espaço europeu, quer importados. Haverá, ainda, novas disposições para reforçar as exportações e a “simplificação da legislação”, para reduzir custos administrativos e aumentar a transparência.

Foi ainda aprovado pela Comissão um plano de acção, que inclui o reforço da ligação entre as universidades e os agricultores, maior incentivo ao consumo de alimentos biológicos, por exemplo, nas escolas e uma melhor informação aos produtores sobre este modo de produção.

Na última década, a superfície de terras destinadas à agricultura biológica aumentou, em média, meio milhão de hectares por ano na União Europeia. Há, actualmente, mais de 186 mil explorações em toda a Europa.

Em Portugal, os últimos dados disponíveis (ainda provisórios), mostram que em 2012 estiveram sujeito a controlo 3555 operadores, 3129 dos quais agrícolas e 424 transformadores. Entre 2011 e 2012, registou-se um aumento de 7% da área ocupada pela agricultura biológica, de 219.683 hectares para 235.267 hectares (13.252 dos quais em conversão). Numa década e meia a área destinada a este tipo de produção aumentou 20 vezes.