No centro da questão está a discussão sobre a nova legislação para o serviço público de rádio e televisão que motivou um conflito interno entre o operador público, a RTP, e os privados. A confederação representa as associações e as empresas de comunicação social. Tradicionalmente, os membros abstêm-se de participar na discussão de matérias em que são parte grandemente interessada, mas a RTP, ao contrário de 2008, quando foi renegociado o contrato de concessão, não abdicou de o fazer neste processo. Protestou por ser colocada à margem e em retaliação cortou a quota trimestral extraordinária (de 2369 euros) que tem que pagar à CPMCS – há outra quota ordinária, de 1191 euros por trimestre, que não recusou -, descreveu ao PÚBLICO o até aqui presidente da direcção da confederação, Albérico Fernandes, em representação da SIC.

“Se a confederação deve defender a sua posição perante o Estado, que sentido faz uma empresa pública que representa esse Estado envolver-se na discussão? Nenhum”, considera o presidente da APImprensa, João Palmeiro. Lembra que há uns anos, e porque a presidência da CPMCS é rotativa, cabia à RTP assumi-la, mas a administração recusou por entender que não devia ser o Estado a encabeçar uma entidade que representa o sector.

“O ambiente no seio da confederação vinha a ficar muito difícil”, conta Albérico Fernandes, e ontem, no decorrer da assembleia geral, a SIC, TVI, Rádio Comercial e API comunicaram a sua desvinculação. A direcção, composta pela SIC, API e APR – Associação Portuguesa de Rádios, demitiu-se e a reunião foi adiada para a próxima semana. A Rádio Comercial presidia ao Conselho Fiscal e a RTP preside à Assembleia Geral.

“Não sei se há condições para eleger novos órgãos sociais ou se terá que ser criada uma comissão de gestão”, disse ao PÚBLICO o presidente da APR, José Faustino. Na Confederação sobram agora a APR, o grupo Renascença e a RTP. A primeira lamenta o “acidente de percurso”, como lhe chama José Faustino, não vê motivo “para todo este barulho” e promete manter na confederação. As duas últimas irão decidir, ao nível da administração, o que fazer agora.

João Palmeiro, da APImprensa – Associação Portuguesa de Imprensa, justifica a sua decisão com o facto de as televisões privadas e a Comercial terem saído. “Para se manter e fazer sentido, a confederação tem de integrar todos os meios. Agora está ferida de falta de representatividade.” Se as três voltarem atrás, a imprensa regressa à confederação.

A RTP não quer fazer comentários sobre o assunto. Limita-se a afirmar que “não acompanhará este movimento” e que, “como presidente da Assembleia Geral, ocupará interinamente a presidência”. Além disso, promete iniciar “um processo de diálogo tendente a restabelecer o espírito de associativismo” agora interrompido.

Porém, essa tentativa poderá vir tarde. A decisão dos privados é irreversível, garante Albérico Fernandes. “Não é uma birra, é uma decisão pensada. Empresas da dimensão da Controlinveste, Cofina, Impresa ou Media Capital não estão a brincar.” Em estudo está já a constituição de uma entidade paralela. Albérico Fernandes admite que os privados “estão a dar os primeiros passos para encontrar uma solução para a representação institucional do sector”.