Num momento em que os partidos com assento parlamentar focam energia na elaboração das listas de deputados ao Parlamento Europeu, o projecto político promovido por Rui Tavares, ainda não obteve resposta do Tribunal Constitucional para se constituir formalmente como partido e poder concorrer às eleições europeias de 25 de Maio.

Mas tendo em conta que o calendário eleitoral é apertado, com as listas a terem de ser entregues daqui a um mês, os militantes já aprovaram há cerca de uma semana o regulamento das primárias abertas e o programa com que ambicionam apresentar-se às europeias. E deixam o convite no site: “A democracia, em Portugal ou na Europa, nunca está completa. Precisa sempre de novas vozes, novas ideias, novas formas de ver e fazer as coisas. Precisa, numa palavra, de si!”

“O Livre não apresenta lista cozinhadas, estamos numa fase em que as pessoas podem enviar candidaturas. Militantes, apoiantes e cidadãos em geral que se comprometam com o manifesto eleitoral às Livre às europeias”, explica ao PÚBLICO Rui Tavares.

O actual eurodeputado, eleito pelas lista do BE e depois optando pela condição de independente, considera que a realização de primárias abertas para escolher a lista candidata às europeias é um passo de gigante 40 anos depois da democracia. “Abrimos aos cidadãos a possibilidade, e também a responsabilidade, da representação política. Acreditamos que os representantes dos cidadãos devem estar dependentes dos cidadãos, e não da máquina partidária”, lê-se igualmente na “convocatória” publicada no site do Livre.

Está lá descrito o perfil para quem tiver dúvidas se preenche os requisitos: “Deve ser um cidadão com capacidade eleitoral em Portugal, capaz de interpretar na prática o nosso programa europeu e ajudar a levá-lo a cabo de acordo com a declaração de princípios, comprometendo-se com um código de ética”.

Na prática, esta é uma forma de filtrar candidaturas que não se enquadrem no manifesto eleitoral às europeias. Para corroborar esse objectivo, há ainda um questionário online para os pré-candidatos, do qual fazem parte questões como a que “grupo parlamentar gostaria de fazer parte”, áreas que privilegiaria se fosse eleito, quem gostaria de ver à frente da Comissão Europeia ou que temas deve o Livre privilegiar na campanha eleitoral. Com o aviso de que quem prestar “falsas declarações” será expulso do processo de candidatura.  

Mas quem aspire a participar da lista tem ainda outro desafio, que é o de descrever o seu percurso político, “em particular se pertenceu a algum partido e que funções exerceu”, assim como se já foi “candidato em eleições europeias ou nacionais”. Condenações  ou acusações em curso em processos judiciais por corrupção, peculato, abusou ou falsificação de documentos, fraude fiscal ou branqueamento de capitais também não prometem facilitar o processo de selecção.  

E a convergência?
Acabar com a política por convite partidário foi anunciado por Rui Tavares como um desígnio do Livre. Tão consistente quanto participar em processos de convergência à esquerda. Mas os últimos meses desfizeram a expectativa de um entendimento à esquerda do PS. PCP e BE já apresentaram os seus cabeças de lista às europeias, com o Bloco a prometer integrar independentes na corrida, mas sem incluir Rui Tavares nessa contabilidade. O eurodeputado rompeu com a direcção do BE em 2011.