A Inspecção-geral de Educação e Ciência (IGEC) “tem estado sujeita a condicionalismos orçamentais”, à semelhança de toda a administração pública, mas “todas as missões têm sido asseguradas”, afirmou. “Não está em causa, de forma alguma, a sua operacionalidade”, sublinhou.

O MEC reagia ao Sindicato dos Inspectores da Educação e do Ensino (SIEE). “É evidente que a operacionalidade está posta em causa, porque há cortes orçamentais brutais e o número de inspectores tem vindo a diminuir”, assumiu o presidente do SIEE, José Calçada, à margem do fórum nacional do sindicato, a decorrer em Évora.

Na resposta enviada à Lusa, por escrito, o MEC esclareceu que a IGEC “desenvolve todas as actividades inspectivas planeadas em todas as áreas temáticas sob a sua responsabilidade e em todas as entidades em ciclos temporais bastante curtos”. Além disso, o ministério de Nuno Crato explicou que “está a ser ponderado o recurso à mobilidade interna para reforço do número de inspectores”.

“O trabalho da IGEC, desde a educação pré-escolar ao ensino superior, pauta-se pelos maiores índices de rigor e independência, trabalhando, diariamente, os inspectores com todo o brio em nome da melhoria da educação em Portugal”, acrescentou o ministério. Nesta semana, o SIEE foi recebido na secretaria de Estado do Ensino e da Administração Escolar, tendo sido abordadas “todas estas questões”.

À margem do Fórum Nacional do SIEE, que arrancou na quinta-feira e se prolonga até sábado, o sindicalista José Calçada disse à Lusa que, desde 2008 e até agora, o número de inspectores passou “de 246”, o que “já era pouco”, para “192”, o que significa “uma redução na ordem dos 22%”. A juntar a esta redução, “há cortes orçamentais brutais” que afectam a Inspecção-geral da Educação e Ciência, acrescentou.