As intervenções em causa estão contempladas no Programa Estratégico Biblioteca XXI, que foi aprovado pela Câmara de Lisboa em Maio de 2012, com o objectivo de promover a requalificação da rede municipal. Esse plano surgiu na sequência de um estudo, realizado dois anos antes, que identificava como alguns dos problemas a resolver a cobertura territorial muito insuficiente e a existência de edifícios desadequados à sua missão.

Segundo anunciou a vereadora da Cultura em meados de 2012, até ao final do ano seguinte a Câmara de Lisboa previa concretizar seis obras: requalificação e ampliação da biblioteca Palácio Galveias, requalificação das bibliotecas Camões e de Belém, relocalização da Hemeroteca Municipal na Lapa e abertura de dois novos equipamentos, no Palácio dos Coruchéus (Alvalade) e na Quinta das Fontes (Marvila).

De acordo com informações enviadas ao PÚBLICO pelo gabinete da vereadora Catarina Vaz Pinto, apenas três dessas intervenções foram já realizadas. A primeira obra a ser concluída foi a da Biblioteca dos Coruchéus, inaugurada em Abril de 2013 com a ambição de ser “a primeira página numa nova fase da vida das Bibliotecas Municipais de Lisboa”. Este equipamento, que teve um custo de 40 mil euros, veio substituir um outro, também em Alvalade, que tinha sido encerrado em 2009 por razões de segurança.  

No primeiro semestre de 2013, o município concluiu as obras de “requalificação e ampliação” da Biblioteca Camões (Misericórdia), que tiveram um custo de cerca de 25 mil euros. De acordo com informações da Câmara de Lisboa, na mesma altura chegaram ao fim os trabalhos de “conservação e requalificação do interior e exterior do edifício” da Biblioteca de Belém (Santa Maria de Belém), orçados em perto de 108 mil euros.

Mas nem tudo ficou concluído nesse equipamento: por fazer estão ainda as “obras referentes à requalificação da envolvente, dos espaços exteriores e a adaptação do antigo espaço da cozinha a cafetaria”. A previsão da vereadora da Cultura é que esses trabalhos, com um custo de cerca de 72 mil euros, se iniciem “no início do 2º semestre de 2014”, prolongando-se por dois meses.

Em curso, desde Dezembro do ano passado, está a construção de uma nova biblioteca em Marvila, orçada em 2,5 milhões de euros. Os trabalhos de “adaptação e ampliação do antigo espaço da Quinta das Fontes” deverão estar concluídos em Dezembro de 2014.

Mais atrasada está a requalificação da Biblioteca Palácio Galveias (Avenidas Novas), a biblioteca central de Lisboa. Na passada quarta-feira, a Câmara de Lisboa aprovou uma proposta para a contratação da empreitada de “requalificação e conservação” do edifício, por um preço base de 1,7 milhões de euros e um prazo de execução de 330 dias.

Na proposta diz-se que “as actuais instalações se tornaram pequenas para responder às necessidades e expectativas dos utilizadores” e que as condições de trabalho são “deficitárias”, fazendo-se “com poucos recursos e tecnologias”.

Mas o caso mais complicado é mesmo o do antigo Complexo Desportivo da Lapa, onde o município pretende relocalizar a Hemeroteca Municipal, equipamento que até Setembro de 2013 funcionou no Palácio dos Condes de Tomar, no Bairro Alto. Desde essa altura, o Serviço de Referência Especializado em Publicações Periódicas (que segundo a autarquia “serve para ajudar a pesquisar, informar e encaminhar os leitores e investigadores especializados” para locais alternativos) está a funcionar na Biblioteca Camões. A consulta do acervo da hemeroteca não é possível.    

Em Outubro passado, a Câmara de Lisboa transmitiu ao PÚBLICO que “a solução para o complexo [da Lapa] ainda está em estudo”, acrescentando que o projecto em desenvolvimento iria incluir duas vertentes: “cultural e desportiva”. Cinco meses volvidos, a resposta do município é exactamente a mesma, o que leva a supor que a relocalização da Hemeroteca Municipal que tinha sido anunciada para 2013 nem em 2014 se concretizará.

O Programa Estratégico Biblioteca XXI previa ainda um conjunto de obras a curto e médio prazo, por forma a cidade tivesse, até 2024, oito “bibliotecas âncora” e 18 de bairro. Entre elas a construção de um equipamento na Alta de Lisboa e de outro em Benfica, na antiga Fábrica Simões.

Há 14 freguesias sem bibliotecas
O concelho de Lisboa tem 24 freguesias e apenas 12 bibliotecas municipais. Isso mesmo foi sublinhado pela deputada municipal Simonetta Luz Afonso, que no mandato anterior presidiu à Assembleia Municipal, na última reunião deste órgão autárquico.

“É difícil que numa cidade como Lisboa haja freguesias sem uma única biblioteca”, afirmou a presidente da Comissão Permanente de Cultura. Para resolver o problema, Simonetta Luz Afonso defendeu que seria “interessante” que a Câmara de Lisboa “mandasse uma carrinha” do Serviço de Bibliotecas Itinerantes para as zonas da cidade com carências a este nível. A vereadora da Cultura, Catarina Vaz Pinto, não respondeu à sugestão, mas sublinhou que as bibliotecas “são um equipamento central de acesso ao conhecimento e à cultura”.

Ajuda, Beato, Benfica, Campolide, Estrela, Marvila, Santa Maria Maior, São Domingos de Benfica, Alcântara, Areeiro, Campo de Ourique, Santa Clara, Santo António e São Vicente são as 14 freguesias de Lisboa sem uma biblioteca da rede municipal. As freguesias do Lumiar e das Avenidas Novas têm duas bibliotecas cada uma.