O relatório é avançado no Dia Europeu da Igualdade Salarial, que se assinala pela quarta vez na Europa e conclui, após uma análise dos últimos cinco anos (2008-2012), que a tendência para diminuir a disparidade salarial de género na UE é ténue, como explica a comissária europeia para a Justiça. “Nos últimos anos, as disparidades salariais pouco diminuíram. Para agravar a situação, a tendência muito ligeira para a sua redução nos últimos anos deve-se, em larga medida, à crise económica, no contexto da qual a remuneração dos homens diminuiu sem que a remuneração das mulheres aumentasse”, revela Viviane Reding.

Em 2008, a diferença salarial entre mulheres e homens na União Europeia era de 17,3% e nos anos que se seguiram foi diminuindo ligeiramente até se fixar em dois anos consecutivos (2011 e 2012) em 16,4%. Ao contrário da maioria dos países da Europa, Portugal passou de uma diferença de 9,2% em 2008 para 15,7% em 2012, ou seja, um aumento da disparidade na ordem dos 70% (6,5 pontos percentuais). 

Países como a Dinamarca, República Checa, Áustria, Países Baixos e Chipre registaram descidas nos últimos cinco anos, uma tendência contrária à verificada em estados como a Polónia, Hungria, Irlanda, Estónia ou Bulgária. Portugal está também entre os que menos respeitam a igualdade salarial. Em 2008, a disparidade situava-se nos 9,2% e continuou a subir até 2010 (12,8%), altura em que registou uma ligeira queda para voltar a subir no ano seguinte e disparar, em 2012, para 15,7%, uma diferença de apenas menos 0,7 pontos percentuais que a média europeia.

Portuguesas trabalham gratuitamente 65 dias por ano
A média é da Comissão para a Igualdade no Trabalho e no Emprego (CITE) e é avançada a dias de se assinalar o Dia Nacional da Igualdade Salarial (6 de Março). Se na UE as mulheres trabalham “gratuitamente” 59 dias, em Portugal essa média sobe para 65.

Segundo a presidente da CITE, e com base em dados nacionais de 2011, “não houve qualquer evolução” nos números que suportam a existência de uma desigualdade salarial de género no país. Em 2010, as estatísticas mais recentes citadas pela CITE, um homem nos quadros superiores ganhava uma média de 2400 euros e a mulher 1700 euros. É neste nível de qualificação que se registava o maior desequilíbrio. Quando se falava em salário médio mensal de base existia no geral uma diferença de 28,2%, enquanto ao nível de ganho médio mensal chegava aos 28,9%.

Prós e contras a igualdade salarial
A Comissão Europeia fala numa “estagnação” nos números observados mas não deixa de sublinhar a “ligeira” diminuição nas diferenças salariais entre mulheres e homens. Explica essa quebra com “uma percentagem crescente de trabalhadoras femininas com um nível de ensino superior ou o impacto mais forte da desaceleração económica em certos sectores dominados pelos homens, como a construção ou a engenharia”. Mas do outro lado da balança continuam a pesar factores negativos como a “ausência de transparência dos sistemas de remuneração, a falta de clareza jurídica na definição de trabalho de valor igual e obstáculos processuais”.

A Comissão Europeia lembra que tem assumido iniciativas pela defesa da igualdade salarial como a Iniciativa Igualdade Compensa e aponta medidas tomadas por alguns países como o caso da Béligica onde foi aprovada uma lei que obriga as empresas a analisar comparativamente a estrutura salarial de dois em dois anos; ou o reforço em França das sanções contra empresas que não cumprem as suas obrigações em matéria de igualdade. Portugal não tem os melhores resultados no relatório da Comissão Europeia mas merece uma saudação por ter aprovado uma resolução em 2013 medidas para “garantir e promover a igualdade de oportunidades e de resultados entre mulheres e homens no mercado de trabalho”.

Na próxima quinta-feira, Dia Nacional da Igualdade Salarial, a CITE vai desenvolver acções para sensibilizar a opinião pública e as empresas. Entre outras actividades vai convidar as empresas a responderem a um inquérito no seu site “para avaliarem o seu risco de desigualdade salarial”. A partir dos dados recolhidos, a comissão prevê criar uma “ferramenta informática de cálculo online de disparidades salariais”, que será gratuita e que deverá ficar disponível a partir de Junho.