Em perguntas dirigidas ao Ministério da Saúde, o Bloco de Esquerda alertou para o problema, questionando sobre as razões desta falta, uma vez que “o medicamento não foi retirado de circulação nem deixou de ser produzido, aliás, encontra-se facilmente em farmácias no estrangeiro”.

O Bloco recorda que as dificuldades dos doentes de Parkinson para acederem à medicação de que necessitam têm sido recorrentes. O Pramipexol é indicado no tratamento de sinais e sintomas da doença de Parkinson. A sua suspensão abrupta da terapêutica pode levar ao desenvolvimento de contracções musculares intensas e febre alta resistente, pelo que a sua retirada deve ser efectuada com reduções graduais, refere o documento enviado ao Governo.

Face à impossibilidade de adquirir este medicamento em Portugal, o partido afirma que muitos utentes estão a ver-se obrigados a irem ao estrangeiro comprar o Pramipexol “o que é não só desadequado como implica custos elevados, incomportáveis para muitas famílias”. Outros utentes estão a ver a sua medicação a ser alterada para um medicamento similar mas que não tem a mesma substância activa.

Questionado pelo PÚBLICO sobre quais os motivos pelos quais não é possível adquirir Pramipexol em Portugal, o Infarmed esclareceu, por email, que só há um medicamento contendo Pramipexol “em comercialização efectiva em Portugal” e que, como o fabricante que o produzia encerrou actividade, o fabrico do medicamento foi transferido para outro local. Por isso, “não foi possível ao Titular de Autorização de Introdução no Mercado (AIM) assegurar o abastecimento” do mercado, tendo notificado o Infarmed da ruptura.

Confrontando com o facto de as dificuldades em adquirir Pramipexol se arrastarem desde Novembro de 2013 e questionado sobre as medidas que estão a ser tomadas para garantir a disponibilização deste medicamento no mercado nacional, o Infarmed explica que “apenas pode aprovar outro fabricante de medicamentos quando estão reunidas as condições e requisitos indispensáveis para tal, estabelecidos a nível europeu” e que, “neste momento, em termos documentais, não estão ainda reunidos todos os requisitos obrigatórios por lei”: “Não obstante, e considerando a necessidade de acesso do medicamento em situações específicas, o Infarmed estabeleceu contacto com o actual Titular de AIM do medicamento em causa, de forma a acelerar o processo de autorização de novo fabricante, assegurando que o medicamento com comprovada qualidade, segurança e eficácia será disponibilizado nos próximos dias”.

Ainda assim, o Infarmed sublinha que “há alternativas terapêuticas disponíveis no mercado nacional”. “Apesar de não existir alternativa terapêutica com o mesmo fármaco, existem outros medicamentos no mercado para a mesma indicação e que podem ser administrados, por decisão do médico assistente, ao doente”, escrevem no email.