Conselho de Estado de França adia decisão sobre tetraplégico em estado vegetativo

Decisão será tomada depois das conclusões de nova perícia médica que, no prazo de dois meses, serão apresentadas por especialistas.

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Eric Kariger, médico que chefia cuidados paliativos do hospital de Reims Charles Platiau/Reuters

Para esta sexta-feira estava prevista uma audiência em que seria tomada posição, mas o Conselho de Estado ordenou uma perícia que será feita por três especialistas em neurociência nomeados por proposta da Academia Nacional de Medicina, da Ordem dos Médicos e do comité consultivo nacional de ética.

O Conselho de Estado decidiu, segundo o Le Monde, que os especialistas examinarão o paciente para “ se pronunciarem sobre o carácter irreversível” das lesões, dizerem “se está em condições de comunicar” e se as suas reacções “podem ser interpretadas como recusa de cuidados” ou – pelo contrário – como “um desejo de que o tratamento seja prolongado”.

Os especialistas auditarão a equipa médica que acompanha o paciente mas também o autor da lei sobre o fim da vida, Jean Leonetti, e especialistas da Academia de Medicina. As suas conclusões deverão ser apresentadas no prazo de dois meses e só depois o Conselho se pronunciará sobre o prolongamento, ou a interrupção, da vida de Vincent Lambert.

O Conselho de Estado, última instância de recurso do país, terá a responsabilidade de determinar se o prolongamento dos cuidados médicos constitui – ou não – uma “obstinação irracional”.

O caso, que relançou o debate político e a discussão sobre a eutanásia e o suicídio assistido na sociedade francesa, opõe os pais de Vincent Lambert à sua mulher e outros familiares. Rachel alega que o marido, um antigo enfermeiro especializado em psiquiatria, “não queria viver diminuído”, e autorizou que fossem retirados os tubos que artificialmente garantem a hidratação e nutrição de Vincent. Os pais dizem que tal configura uma “tentativa de assassínio de um deficiente” – o acidente também o deixou tetraplégico.

Rachel e seis dos irmãos Lambert lembraram que Vincent não só dizia que “se ficasse em coma profundo preferia morrer” como tinha dado instruções para recusar uma ligação artificial à vida. “Deixá-lo partir é o nosso derradeiro acto de amor”, sublinharam. Mas os pais, católicos tradicionalistas, uma irmã e um cunhado opõem-se à eutanásia passiva e dizem que, apesar de não ser autónomo, Vincent não está em situação de morte iminente.

Vincent Lambert está internado desde 2008 no Centro Hospitalar Universitário de Reims e Eric Kariger, director do Serviço de Cuidados Paliativos, considera que não é possível reverter o seu quadro clínico.


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