"É perfeitamente possível garantir a pluralidade desde que haja uma concertação", disse o porta-voz da CNE, João Almeida, quando questionado sobre a fiscalização do tratamento jornalístico para as europeias a realizar em maio.

O representante da CNE esteve esta manhã na representação do Parlamento Europeu em Portugal, situada em Lisboa, a esclarecer junto dos jornalistas alguns pontos da legislação sobre a matéria, que gerou polémica nas últimas eleições autárquicas, com as televisões em sinal aberto a limitar a cobertura da campanha eleitoral.

João Almeida escusou-se a comentar para já as propostas do PS de alterações à lei eleitoral, onde é proposto um sistema de concertação entre partidos e comunicação social, mas alertou para o curto espaço de tempo que resta até ao sufrágio de 25 de Maio.

Contudo, o responsável da CNE sublinha que a entidade já procurou no passado actuar de igual modo: "Tentámos muitas vezes fazer algum tipo de concertações destas", disse.

Comparando as eleições autárquicas com as europeias, João Almeida admite que o segundo é "bastante mais simples", não só pelo "número de candidaturas inferior" mas também porque todo o território nacional "constitui um único círculo eleitoral".

A CNE é em períodos eleitorais e referendários a entidade competente pela fiscalização do cumprimento do princípio da igualdade de tratamento jornalístico conferido pelos órgãos de comunicação social às diferentes candidaturas ou aos intervenientes nos referendos.