Numa ordem de serviço com data de 10 de Fevereiro, a empresa estipula que quem acordar a rescisão até ao dia 20 deste mês tem direito a um acréscimo de 15% na indemnização. Quem o fizer até 6 de Março recebe mais 7,5%. E os trabalhadores que combinarem a saída até 20 de Março têm mais 2,5%. O programa termina no dia 31 do próximo mês.

As indemnizações são calculadas tendo em conta a antiguidade do trabalhador e está estabelecido um valor máximo de 150 mil euros. O montante é calculado multiplicando por 14 o valor mensal de remuneração e multiplicando o resultado por um "factor de antiguidade", que oscila entre 1,025 (para quem trabalha há um ano) e dois (para os que estão na empresa há quarenta ou mais).

Naquele documento, a empresa justifica a medida com uma redução do orçamento, provocada pelo corte da indemnização compensatória, que é paga pelo Estado pela prestação do serviço público.

O presidente da RTP, Alberto da Ponte, que está a ser ouvido na Comissão Parlamentar de Ética, disse aos deputados que “este novo programa de saídas voluntárias foi lançado para dar oportunidade para se fazerem saídas com o menor custo possível”. Trata-se de uma nova tentativa de redução dos custos com pessoal, depois de a empresa ter lançado há um ano um outro programa de rescisões mas que não teve a adesão esperada. Desde essa altura saíram da empresa à volta de 220 trabalhadores, tendo o quadro de pessoal actualmente cerca de 1800 pessoas.

Alberto da Ponte justificou que este ano a empresa precisa de cortar 23 milhões de euros de despesas, já que as receitas previsíveis são de 203 a 204 milhões de euros e o nível das despesas está actualmente mais de dez por cento acima desse patamar.

A somar a este rombo no orçamento da empresa, a RTP está com dificuldade de se financiar junto da banca e tem estado em diálogo com a Secretaria de Estado do Tesouro para tentar encontrar uma solução.

“À medida que o financiamento vai faltando e o tempo vai passando, teremos que encarar soluções que possam ser mais dolorosas, incluindo o despedimento colectivo”, admitiu aos deputados o presidente da RTP. O aumento da CAV - contribuição para o audiovisual decidido pelo Governo em cerca de 40 cêntimos por mês vai servir para investir nos canais internacionais e para financiar as rescisões com os trabalhadores.