No programa de financiamento da República para este ano, o IGCP – Agência de Gestão da Tesouraria e da Dívida Pública calcula o montante das necessidades de financiamento líquidas do Estado em cerca de 11.800 milhões de euros. Para sondar o apetite dos investidores e procurar normalizar o acesso ao financiamento de longo prazo, a agência liderada por João Moreira Rato inscreveu como objectivo conseguir entre 11 mil milhões e 13 mil milhões de euros em obrigações.

Uma quarto deste montante (3250 milhões de euros) foi conseguido numa emissão de dívida a cinco anos, a 9 de Janeiro, onde o Tesouro suportou um juro de 4,65%.

Com isto, e uma vez que o financiamento para este ano está quase coberto graças a outras fontes de financiamento (como títulos de dívida de curto prazo ou produtos de aforro dirigidos ao retalho), o Tesouro poderá assim começar a acumular reservas para 2015, o primeiro ano completo em que já não receberá financiamento no quadro do actual empréstimo de 78 mil milhões de euros da troika. Até agora, da UE e do FMI, Portugal já recebeu 72.900 milhões, ou seja, 93% do total. Por este montante, e considerando já o custo das comissões associadas aos empréstimos, a taxa de juro média é de 3%.

A realização de emissões regulares de dívida de longo prazo é um dos critérios que Portugal deve cumprir e que será tido em conta pelo Mecanismo Europeu de Estabilidade e pelo Banco Central Europeu, no caso de o Governo optar por solicitar a activação de um programa cautelar.

Já no ano passado o Tesouro começou por realizar uma emissão de dívida a cinco anos em Janeiro. Para isso contou, tal como agora, com o apoio de um sindicato de bancos para gerir a emissão, tendo assim mais garantias de que a operação é bem sucedida. E em Maio seguinte faria um novo teste aos mercados, ao emitir dívida a dez anos, igualmente numa operação sindicada.

Desde a chegada da troika, Portugal ainda não realizou emissões de dívida de longo prazo convencionais, ou seja, sem o suporte de um grupo de bancos que conseguem medir antecipadamente qual a procura dos investidores. Mas o objectivo é começar já este ano a combinar “sindicatos e leilões” de Obrigações do Tesouro, como refere o IGCP no programa de financiamento. No mercado secundário – onde a tendência dos juros associados aos títulos transacionados entre investidores privados permite aferir tendências – os juros da dívida portuguesa a dez anos permanecem nos 5%. Para além do financiamento directo de longo prazo, o Tesouro vai continuar a cobrir as necessidades de financiamento através de emissões de dívida de curto prazo, tendo mais duas emissões programadas para o primeiro trimestre.