O cancelamento de contrato é o problema mais frequente e transversal a todo o grupo de serviços de voz, Internet e televisão. Depois, de acordo com o relatório divulgado neste sábado pela Anacom, seguem-se a informação pré-contratual prestada pelos operadores (telefone fixo), a velocidade no acesso à rede (Internet) e as condições dos operadores (televisão paga).

O relatório diz respeito ao número de queixas registadas no terceiro trimestre de 2013. Como é habitual, os serviços de comunicações electrónicas foram os que mais reclamações provocaram junto da Anacom. Neste período, o regulador recebeu um total de 17.116 reclamações, número que se deve em grande parte (79,4%) a esse sector de actividade.

O restante são queixas relativas a serviços postais (12,3%), à televisão digital terrestre (3,1%) e a serviços de valor acrescentado (0,4%). No global, o regulador registou um acréscimo de 5,3% no número de queixas face ao segundo trimestre de 2013.

Olhando para os gráficos disponibilizados pela Anacom, é evidente que os contratos se mantêm no topo dos motivos de reclamação. Ainda assim, e apesar de em termos absolutos o seu número ter aumentado nos serviços de Internet e de televisão, o peso das questões contratuais na contabilidade final é inferior ao que era entre Abril e Junho.

No caso dos serviços de acesso à Internet, “o peso das questões contratuais, no seu todo, decresceu 5,2 por cento face ao período anterior”, adianta a Anacom. No que diz respeito aos serviços de televisão por subscrição, esse decréscimo foi de “3,5 pontos percentuais”.

O regulador sublinha que, embora “este universo de questões tenha diminuído genericamente 1,5 pontos percentuais”, as reclamações motivadas por contratos continuam a destacar-se. Apenas as queixas relativas a serviços de telemóvel não têm esta categoria de queixas no topo da lista – está em segundo, com as queixas motivadas pelo equipamento à frente (51,3%).

Voltando ao plano geral, a Anacom informa que o número de reclamações relacionadas com serviços de comunicações electrónicas aumentou 5,6% – o que significa que está a crescer mais do que o número global de queixas. Segmentando, nota-se que esse agravamento é generalizado: nos serviços de telemóvel (2,8%), de telefone fixo (2,6%) e de Internet (17%).

Por norma (73%), os consumidores protestam através dos livros de reclamações. O que, apesar de ser menos frequente, é também válido para as queixas relacionadas com serviços postais – cujo número (2101) registado no terceiro trimestre do ano passado representa um decréscimo (menos 8,8%) face aos três meses anteriores.

O envio de correspondência (44,4%), as estações e os postos de correios (23,3%) e o envio de encomendas (15,7%) são os principais motivos por que os consumidores reclamaram formalmente dos serviços postais no período em apreço. O regulador nota, por fim, que houve “um decréscimo acentuado” (91,1%) do número de queixas relacionadas com o encerramento de postos ou estações de correios.