As ESE foram criadas, no pós 25 de abril de 1974, com o objetivo de promover uma formação de nível superior de professores e de educadores de infância. Integradas na rede do Ensino Superior Politécnico, têm contribuído para uma decisiva melhoria da abrangência e qualidade do sistema educativo português. A sua área de intervenção contempla a formação inicial de educadores de infância, de professores dos 1.º e 2.º ciclos e a formação contínua e pós-graduada de educadores e de professores de todos os níveis de ensino.

O trabalho desenvolvido pelas ESE tem sido decisivo para a melhoria do sistema educativo verificada nas últimas décadas. Aproximou-o dos sistemas mais modernos dos países europeus, incorporando contributos da investigação em educação, uma crescente ligação às comunidades escolares e a promoção do desenvolvimento profissional dos educadores e professores ao longo da vida.

Em 2010/11, existiam em Portugal em exercício de funções, nas redes pública e privada, 33.044 professores no 1.º CEB e 34.086 no 2.º CEB. No mesmo ano, encontravam-se em exercício de funções 18.284 educadores de infância, 56,3% na rede pública e 43,7% na rede privada. Muitos destes profissionais foram formados nas ESE. Muitos dos profissionais formados nos antigos magistérios primários, hoje ainda em funções, realizaram complementos de formação, pós-graduações e outras formações nas ESE. É lícito afirmar que as ESE contribuíram decisivamente para:

– O crescimento da oferta de creches em todo o país e da taxa de escolarização das crianças com 3, 4 e 5 anos, aproximando-se das metas europeias para 2020.

– A valorização dos profissionais de educação e o aumento constante do número de educadores e professores dos 1.º e 2.º CEB com licenciatura e mestrado.

– A evolução das taxas de escolarização no ensino básico, próximas dos 100% em 2010.

– A realização pelas crianças de percursos escolares progressivamente menos perturbados por retenções, com percentagens crescentes de jovens a frequentarem o nível de escolaridade correspondente à sua idade.

As ESE estão na base da melhoria das aprendizagens registada nos últimos anos em Portugal, patente em resultados de estudos internacionais recentes:

– Desempenho dos alunos portugueses acima da média em provas internacionais da Língua Materna, no 4.º ano, entre 45 países participantes no PIRLS 2011 (13.º lugar);

– Desempenho dos alunos portugueses superior à média no 4.º ano, em Matemática e Ciências no TIMMS 2011, sendo que Portugal está entre os países com maior evolução entre 1995 e 2011;

– No PISA 2012, Portugal conseguiu ficar dentro da média dos 34 países da OCDE, e com os valores ajustados ao nível socioeconómico passa para 6.º lugar. Consolidou assim os resultados já obtidos no PISA 2009 em que foi um dos países que mais progrediram nos três domínios, Leitura, Matemática e Ciências.

É reconhecido por especialistas internacionais que Portugal só agora se aproxima da média dos países da OCDE, tendo conseguido estes resultados sem sacrificar o equilíbrio dos diferentes níveis de alunos. Não foi necessário haver diminuição no nível dos melhores para se conseguir melhorar os mais fracos. Tudo isto em presença de situações socialmente muito adversas, pois simultaneamente uma percentagem da população escolar é economicamente carenciada (de 45% a 63% beneficiam da Ação Social Escolar) e as famílias têm baixos níveis de escolaridade.

As ESE são uma peça fundamental na aproximação da educação ao desenvolvimento local. A sua forte implantação regional, a par das outras escolas dos Institutos Politécnicos, aproximou o ensino superior das populações. As ESE e, de um modo mais geral, o Ensino Superior Politécnico têm desempenhado um papel central para que Portugal seja hoje um dos países que registam a probabilidade mais elevada de os jovens com pais cujo nível de escolaridade é baixo virem a frequentar o Ensino Superior (só Portugal e mais seis países da OCDE registam uma probabilidade superior a 0,50).

Só alguém que não sabe analisar a complexidade da Educação e do sistema educativo que lhe está associado, pode afirmar que tudo o que tem sido conseguido o teria sido igualmente sem as ESE.

A Educação é um campo muito complexo que requer uma análise rigorosa da multiplicidade dos fatores que a influenciam. A situação social de hoje não é a de há dez, vinte, quarenta anos. A realidade daqui a dez anos não será a mesma de hoje. Em Educação, trabalhamos sempre para um futuro que não conhecemos, e vertiginosamente esse futuro avança cada vez mais depressa. Sabemos que o conhecimento partilhado é um fator indispensável para a evolução e podemos afirmar que a dinâmica de desenvolvimento das ESE, com a integração plena da investigação, é uma promessa de consolidação da qualidade do sistema educativo.

Congratulamo-nos com o trabalho que os profissionais formados por nós têm vindo a realizar. Os professores e os educadores formados pelas ESE, bem como todos os que nelas trabalham, merecem que se reconheça o trabalho que realizam. É imperioso que o ministro os valorize e não, como fez recentemente, instale a desconfiança sobre a qualidade dos profissionais da educação formados nas Escolas Superiores de Educação.

As ESE públicas iniciam hoje uma campanha de divulgação do trabalho que têm realizado ao longo de mais de 30 anos em prol do desenvolvimento do sistema educativo português.

Nota:                         

Os dados utilizados foram obtidos na publicação Estado da Educação 2012, Autonomia e Descentralização, da responsabilidade do Conselho Nacional de Educação. Convidamos o senhor ministro da Educação, bem como toda a sua equipa, a consultar este documento para conhecer os avanços do sistema educativo português, bem como os problemas e os desafios que ele enfrenta.

Presidente da Associação de Reflexão e Intervenção na Política Educativa das Escolas Superiores de Educação (ARIPESE), com os presidentes ou directores das ESE de Viana do Castelo, Bragança, Porto, Viseu, Coimbra, Castelo Branco, Portalegre, Leiria, Santarém, Lisboa, Setúbal, Beja e Algarve.