Depois de ter assumido a contestação à prova de avaliação de conhecimentos e capacidades  (para a qual estão inscritos cerca de 13 500 professores sem vínculo à função pública), Filinto Lima, da Associação Nacional de Dirigentes de Agrupamentos e Escolas Públicas (ANDAEP) diz esperar que o Ministério da Educação e Ciência (MEC) e o da Administração Interna “se estejam a articular para garantir a segurança nas escolas”. “Temos de respeitar o direito à greve dos professores que não queiram vigiar a realização das provas, mas também o de quem se inscreveu e quer realizá-la com serenidade. E isso tem de ser garantido com as forças de segurança, se necessário for” disse Filinto Lima.

Organizadores do boicote "esbarram" com trabalho nas escolas

Na origem da preocupação está um movimento que teve origem no facebook, o Boicote&Cerco. “No que depender de nós, esta prova, da qual discordamos, não se realizará”, reiterou esta segunda-feira um porta-voz desse movimento, André Pestana, que pertence ao conselho geral de um sindicato afecto à Federação Nacional de Professores (Fenprof), mas frisa ter sido eleito numa lista alternativa. A força daquele movimento – que segundo Pestana “cresce de hora para hora” e "alastra a cada vez mais cidades" – “está a esbarrar”, critica, na “incompetência dos sindicatos, e nomeadamente da Fenprof, que convocaram a greve apenas para tarefas relacionadas com a prova”.

“Os directores estão a convocar reuniões de conselhos de turma, destinadas à avaliação dos alunos, para essa manhã, o que é normal nesta altura do ano lectivo e era previsível, como avisámos. Isso faz com que pessoas que fazem parte do nosso movimento fiquem amarradas às respectivas escolas, em reuniões a que só podem faltar por greve ou por doença, justificada com atestado médico”, lamenta.

André Pestana continua sem revelar que acções poderão vir a ser desenvolvidas, “para não dar armas aos adversários”, e a assegurar que as decisões finais serão tomadas na manhã de quarta-feira, “em função do número de pessoas que aderirem às acções de protesto, em cada cidade e em cada escola”.

“É impressionante como o MEC conseguiu virar sindicatos contra sindicatos, professores contra professores, professores contra sindicatos e perturbar a este ponto o funcionamento das escolas por causa de uma prova que vai certificar aquilo que as instituições de ensino superior já certificaram”, lamenta Carlos Louro, dirigente da Associação Nacional de Dirigentes Escolares). Director da escola de Ponte da Barca, também ele se preocupa com as ameaças exteriores. “Se por esse lado não houver problemas, a prova decorrerá sem sobressaltos”, acredita.

Em declarações à Lusa, esta segunda-feira, o primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, disse esperar que “seja possível assegurar condições de normalidade” para a realização da prova, quarta-feira. E recordou o entendimento entre o Ministério da Educação e os sindicatos afectos à UGT, que aceitou desmarcar a greve para esta quarta-feira em troca da dispensa dos professores com cinco ou mais anos de serviço, que está prevista na lei em vigor. “Espero que esse seja um sinal, do lado da UGT, significativo para toda a comunidade educativa, disse”.

O secretário de Estado do Ensino Básico e Secundário João Grancho, frisou, também à TSF, que a prova visa a valorização da profissão e que será condição de acesso aos concursos de recrutamento para a docência. 

Só greve de 100 por cento “terá efeito prático”

Nem Filinto Lima nem Carlos Louro estão muito preocupados com a greve. “Teria de haver uma adesão de cem por cento ou quase para que a greve tivesse reflexos, porque são precisos muito poucos professores para vigiar a prova”, concorda César Israel Paulo, da Associação Nacional dos professores Contratados (ANVPC).

Na escola dirigida por Carlos Louro, em Ponte da Barca, estão inscritos 30 docentes para fazer a prova, pelo que bastam quatro para assegurar a vigilância. Na de Filinto Lima, bastam 18 vigilantes para assegurar que 180 docentes fazem a prova em nove salas de aula. “Convoquei para esse dia todos os professores da escola – 160 – e como a prova é um serviço prioritário, até posso chamar os que estão em reuniões de conselho de turma para fazer a vigilância, se for necessário. A adesão terá de ser muito forte para que elas não se façam. E é preciso ter em conta que os professores, de uma forma geral, não estão muito disponíveis para verem reduzidos os seus rendimentos com a greve”, comentou Filinto Lima

Os dois directores assumem não saber como será contabilizado o período de greve, ou seja, se os professores perderão um dia de salário ou o referente às horas em que não cumpram as tarefas relacionadas com a prova. A Fenprof informa que “depende do número de horas” e aconselha os professores a declararem que estão em greve “apenas no momento em que forem nomeados para as salas”. “Legalmente, o professor até poderia estar já dentro da sala e anunciar aí que entra em greve e sair”, disse Mário Nogueira, dirigente daquela federação.