Na União Europeia, 8% dos residentes admite ter sentido dificuldade em pagar “dívidas informais” no prazo acordado em 2011, disse ao PÚBLICO Hans Dubois, do gabinete de investigação da Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho (Eurofound), um organismo comunitário que se debruça sobre política social. Em Portugal, esse problema abrange 4 %.

 

Ao Eurofound já chegou também notícia de agiotagem em zonas pobres de várias cidades europeias. Na República da Irlanda, exemplificou Hans Dubois, há grupos que se posicionam nas estações de correio nos dias em que os idosos vão levantar as pensões para lhes ficarem de imediato com o dinheiro. E estas realidades, defende, têm de ser tidas em conta na definição de políticas públicas.

 

O perito – um dos autores do relatório Sobreendividamento das famílias: o papel das dívidas informais – discorreu sobre estes dados à margem da III Convenção Anual da Plataforma Contra a Pobreza e a Exclusão Social, que nos dias 26 e 27 de Novembro reuniu em Bruxelas centenas de activistas e decisores.

 

Mais de metade da população da zona euro nada deve a instituições financeiras. E muitos dos 44% que têm dívidas formais não se debatem com dificuldades para as pagar. Os problemas tendem a aparecer quando há uma redução inesperada de rendimento, como desemprego, redução salarial, divórcio.

 

Com a crise, explicou Hans Dubois, aumentou a percentagem de pessoas incapazes de honrar os seus compromissos. A par dos trabalhadores pobres e dos desempregados de longa duração, afligem-se cada vez mais recém-desempregados. 

A média de endividamento das famílias na zona euro já atinge 70% do seu rendimento. Portugal ostenta um dos maiores níveis. Pelas contas da Central de Responsabilidades do Crédito do Banco de Portugal, o incumprimento é alto no crédito para o consumo e para outros fins. A dívida das famílias já equivale a 120% do seu rendimento – e a 95% do Produto Interno Bruto.

 

Aqui, como noutros países, os serviços respondem ao endividamento formal. Portugal gizou o plano de acção para o risco de incumprimento (PARI) e o procedimento extrajudicial de regularização de situações de incumprimento (PERSI).

As políticas públicas terão de ter em conta que, perante uma urgência, os europeus costumam virar-se para familiares (70%), amigos ou conhecidos (12%), alerta o perito. Essa tendência é mais forte na República Checa, na Alemanha, na Grécia, em Itália e na Polónia, mas é significativa em todos os Estados-membros.

 

De acordo com o inquérito feito em 2011 nos vários países da União Europeia, quem mais recorre a credores informais tem baixos rendimentos – e dificuldade de acesso ao crédito formal. E a maioria (88%) já tem outras dívidas: serviços públicos, crédito ao consumo e renda ou crédito à habitação.

 

As pessoas são capazes de grandes sacrifícios para não perder o tecto, sobretudo se tiverem crianças a cargo. Podem adiar o pagamento de renda ou de serviços públicos, como água e luz, e dar prioridade à alimentação, se considerarem que daí não resulte uma consequência imediata.

 

Muitas vezes, salientou Dubois, as pessoas julgam que, se tornarem a precisar, podem continuar a contar com os familiares, amigos ou conhecidos, mas é elevado o risco de não terem para quem se virar. Com o avançar da crise, o credor pode perder o seu emprego e precisar de recuperar o que emprestou com urgência. “Isto pode quebrar laços, conduzir à exclusão social [do devedor] num momento em que precisa de apoio”, diz. Alguns caem na mão de agiotas.