Uma vez em cada 15 dias, os secretários de Estado Miguel de Castro Neto e Francisco Gomes da Silva sentam-se à mesma mesa para assinar despachos conjuntos. O primeiro tem a seu cargo a conservação da natureza e o segundo, as florestas. Ambos respondem pelo Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, que passou a ter uma tutela bicéfala desde a última remodelação governamental.

Miguel de Castro Neto diz que tem tudo corrido às mil maravilhas. “Tenho um relacionamento pessoal com o secretário de Estado das Florestas, fomos professores na mesma faculdade”, afirma. “Até agora não tivemos qualquer dificuldade”.

O secretário de Estado do Ordenamento defende que o INCF deve-se manter tal como está, depois do longo processo de junção das duas áreas promovido desde 2011 pelo Governo de Pedro Passos Coelho. “Faz todo o sentido que a conservação da natureza esteja junto com as florestas”, diz Miguel Neto.

O Governo quer apresentar nos próximos meses um novo modelo de gestão da conservação da natureza e da biodiversidade. Uma das peças centrais será a criação da marca Parques de Portugal, uma ideia já anunciada por governos anteriores mas nunca levada à prática. Numa primeira fase, o Estado realizará investimentos para recuperar instalações, criar percursos de visitação e promover os parques. Os privados terão de participar de alguma forma nos custos, mas apenas mais tarde, quando aderirem. “Não vamos começar por criar royalties à partida”, afirma o secretário de Estado Miguel de Castro Neto. O objectivo é que a marca Parques de Portugal impulsione a promoção e o desenvolvimento das actividades económicas nas áreas protegidas.

Miguel Neto afirma que não vai mexer na forma como as áreas protegidas são hoje geridas, com várias delas sem um director directo. “Não haver directores nos parques não está a criar constrangimentos”, justifica o secretário de Estado. “O modelo que existe agora não está a ser reequacionado. É o adequado para o momento”, completa.

Entregar a gestão das áreas protegidas a privados está, por ora, fora de questão. “Mas estamos a avaliar se há estruturas ou espaços cuja concessão seja razoável”, diz Miguel Neto.

O novo modelo de gestão das áreas protegidas deverá estar concluído e em vigor antes do incício do novo quadro de apoios comunitários, em 2014.