Em resultado dos valores negativos do crescimento natural e do crescimento migratório, a população portuguesa voltou a diminuir, segundo as Estatísticas Demográficas de 2012 publicadas nesta terça-feira pelo Instituto Nacional de Estatística (INE). Se, por um lado, houve menos de 90 mil nascimentos, por outro houve cerca de 121 mil emigrantes temporários e permanentes.

Confirmando as previsões e a tendência dos últimos anos, os nascimentos voltaram a descer, mas desta vez marcaram um recorde histórico ao ficar abaixo dos 90 mil (89.841). Foram menos 7,2% do que em 2011, quando se registaram 96.856 nascimentos, representando nessa altura uma quebra em relação ao ano anterior, ao descer abaixo dos 100 mil.

Quanto ao número de óbitos, registaram-se 107.612 em 2012, um aumento de 4,6%. Conclui-se que o crescimento natural foi, portanto, negativo: houve mais 17.771 mortes do que nascimentos, uma diferença três vezes acima do que se tinha verificado em 2011.

É precisamente nestes valores, ou “ordens de grandeza”, que está a novidade, porque as tendências já vêm dos últimos anos, explica Maria João Valente Rosa, demógrafa e directora da Pordata. A especialista sublinha que a diminuição dos nascimentos “não é de hoje” e que o número de óbitos se deve à população. “Há mais gente nas idades em que se morre mais”, conclui.

Para além do valor negativo do crescimento natural (ou seja, da diferença entre nascimentos e óbitos), a grande novidade e o principal contributo para a diminuição da população está no saldo migratório. “Se muitos destes dados estavam inscritos a médio ou longo prazo, o saldo migratório não. Nos dois anos recentes, voltámos a uma situação anterior, com saldo migratório negativo, por efeito da imigração a diminuir e da emigração a aumentar”.

Segundo os dados do INE, houve 121.418 pessoas a sair de Portugal em 2012, número resultante da soma dos emigrantes permanentes e dos emigrantes temporários (pessoas com intenção de permanecer no estrangeiro por um período inferior a um ano). “São ordens de grandeza que nos atiram para os anos 60. Estão a sair mais pessoas do que as que nasceram”.

Enquanto o número de emigrantes permanentes foi de 51.958, os imigrantes permanentes ficaram-se pelos 14.606. A saída massiva de pessoas e a fraca atractividade de Portugal actuam em conjunto. “É uma situação que nos obriga a pensar seriamente e tem a ver com o posicionamento do país face ao exterior. Está a perder pessoas porque muitas estão a sair e muitas já não estão a entrar”, acrescenta a directora da Pordata.

Quem é que emigra?
O aumento das saídas e a diminuição das entradas estão ligados à natalidade. “Quem é que emigra? A população jovem. Não só perdemos os nossos jovens, como não temos os imigrantes jovens. Isso acentua o envelhecimento e a descida da natalidade”, aponta Ana Fernandes, demógrafa e professora catedrática no Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas (ISCSP).

Também a directora da Pordata explica a ligação. “Quem tende a sair está em idade activa, que também é a idade mais fértil. E a outra questão é a percentagem de nascimentos de mães de outras nacionalidades: se esses imigrantes saírem, isso pode reflectir-se nos nascimentos.”

Quanto à diminuição da natalidade, há dois pontos a salientar: a acentuação do declínio da fecundidade e o adiamento da idade das mulheres no nascimento dos filhos. De acordo com a análise demográfica do INE, o decréscimo das taxas de fecundidade verificou-se em todos os grupos etários, com excepção do grupo entre os 45 e os 49 anos. O índice de fecundidade passou de 1.35 para 1.28 filhos por mulher.

Essa é variável “mais preocupante”, segundo Ana Fernandes. “É um valor nunca antes registado, é baixíssimo.” Por seu lado, segundo o INE, as alterações do comportamento face à fecundidade também se reflectem no aumento da idade média da mulher no nascimento do primeiro filho, que passou dos 29,2 anos para os 29,5 em 2012.

“Actualmente, as mulheres são mães seis anos mais velhas do que eram no início dos anos 80”, refere Maria João Valente Rosa.

Descida dos casamentos e divórcios
Em linha com a tendência dos últimos anos está também o aumento do número de nascimentos fora do casamento. Foi o caso de 45,6% dos bebés nascidos em 2012, um número directamente ligado à diminuição dos casamentos, sobretudo os casamentos católicos, nas últimas duas décadas. De acordo com o INE, houve menos 1612 do que em 2011 (realizaram-se 34.423, dos quais 324 foram casamentos entre pessoas do mesmo sexo).

Também os divórcios voltaram a descer: foram 25.380 em 2012, menos 1371 que em 2011. A diminuição já se tinha verificado em 2011 — foi essa a primeira quebra desde 2005 — e a crise foi apontada como uma das razões.

Como nota positiva, Maria João Valente Rosa aponta a esperança média de vida à nascença, que para o triénio 2010-2012, segundo o INE, foi de 76,67 anos para os homens e de 82,59 anos para as mulheres.

Os números mostram a contínua tendência de envelhecimento demográfico, resultado do aumento do número de idosos e da diminuição da população jovem e em idade activa. Face à população residente, a proporção de jovens passou de 14,9%, em 2011, para 14,8%, em 2012, e a população em idade activa de 66% para 65,8%. Já a proporção de idosos, com 65 ou mais anos, aumentou de 19% para 19,4%. Ou seja, o índice de envelhecimento passou de 128 idosos por cada 100 jovens (em 2011) para 131 idosos por 100 jovens (em 2012).