Programa cautelar ainda "não existe no espaço público", diz Moreira da Silva
Ministro reage declarações de Pires de Lima, que disse que Governo quer negociar programa a partir do início de 2014.
António Pires de Lima disse em Londres, em entrevista à agência Reuters, que o objectivo do Governo português é o de "começar a negociar um programa cautelar nos primeiros meses de 2014".
"Essa notícia deve ser clarificada. Programa cautelar é uma definição que ainda não existe no espaço público e por isso não me quero pronunciar", afirmou Moreira da Silva aos jornalistas, à margem da conferência dos 25 anos da Apren - Associação de Energias Renováveis, que se realizou no Centro de Congressos do Estoril.
Sobre eventuais problemas que possam surgir à estratégia orçamental traçada pelo Governo na proposta de Orçamento do Estado para 2014, especialmente pela possível inconstitucionalidade de algumas medidas, o ministro disse apenas que este é um "orçamento exigente".
"A sua exigência radica da circunstância de termos de cumprir uma meta de 4% e de que o Governo criou condições para que essa meta fosse atingida num quadro de equidade de esforços e, na área da energia, foi a primeira vez que foi identificada uma atribuição extraordinária, precisamente para evitar que sacrifícios adicionais tivessem de ser solicitados aos cidadãos", concluiu.