O secretário-geral da NATO, o dinamarquês Anders Fogh Rasmussen, disse nesta quarta-feira que “qualquer uso de armas químicas é inaceitável e não pode ficar sem resposta”, num comunicado emitido após uma reunião com os embaixadores dos 28 países membros da organização.

Rasmussen responsabilizou directamente o regime de Assad pelo ataque com armas químicas no dia 21 deste mês, nos arredores de Damasco: “As informações disponíveis de uma grande variedade de fontes apontam para o regime sírio como o responsável pelo uso de armas químicas nesses ataques.”

“Consideramos o uso de armas químicas uma ameaça à paz e à segurança internacionais”, acrescenta Rasmussen, avisando que a NATO continuará a “auxiliar a Turquia e a proteger a fronteira sudoeste da aliança”.

Esta posição da NATO surge numa altura em que o Reino Unido já pediu ao Conselho de Segurança da ONU que autorize uma intervenção militar na Síria e em que os EUA já se mostraram prontos a intervir.

Os cinco membros permanentes do Conselho de Segurança – para além do Reino Unido, EUA, França, Rússia e China – estiveram esta quarta-feira reunidos para discutir o texto proposto pelos britânicos mas não chegaram a acordo. Os embaixadores vão discutir com os respectivos governos, mas as probabilidades de russos e chineses aceitarem uma resolução que autorize um ataque são muito baixas.

O primeiro-ministro britânico, David Cameron, anunciou o pedido à ONU como uma oportunidade para "o Conselho de Segurança" mostrar que está "à altura das suas responsabilidades". "O Reino Unido redigiu uma resolução a condenar o ataque com armas químicas de [Presidente sírio, Bashar] Assad e autorizar todas as medidas necessárias para proteger os civis", escreveu Cameron na sua conta no Twitter.

Esta resolução “autorizará todas as medidas necessárias ao abrigo do Capítulo VII da Carta das Nações Unidas para proteger os civis contra as armas químicas” na Síria, fez saber o gabinete do primeiro-ministro britânico.

O Capítulo VII da Carta da ONU abrange todas as “acções em caso de ameaça contra a paz, ruptura da paz e actos de agressão”. Há uma semana, centenas de sírios foram mortos em ataques nos arredores de Damasco. Os Médicos Sem Fronteiras já confirmaram que foram atingidos com gases tóxicos - a oposição síria denunciara um ataque com gás sarin.

Inspectores no terreno
A equipa de peritos das Nações Unidas já estava em Damasco quando o ataque de Ghutta aconteceu. A sua missão era deslocar-se a três locais onde havia suspeitas de terem sido usadas armas químicas nos últimos meses, mas a prioridade máxima passou a ser o ataque nos subúrbios da capital. Só no domingo é que o Governo sírio autorizou a ida dos inspectores aos locais atingidos: na segunda-feira deslocaram-se a uma das localidades, recolheram amostras e ouviram sobreviventes; nesta quarta-feira fizeram a segunda viagem.

O secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, já disse que os inspectores vão "precisar de tempo" para tirar conclusões. Mas o secretário de Estado norte-americano, John Kerry, afirmou na segunda-feira que os EUA dispõem de provas suficientes para responsabilizarem Assad. Essas provas, esclareceu a Casa Branca, incluem informações recolhidas pelos serviços secretos e serão divulgadas "nesta semana". Os peritos, sublinhou Kerry, só vão poder apurar o que foi usado, não quem usou.

O anúncio da resolução britânica surge dois dias depois de Londres ter admitido que avançaria sem a ONU. "É possível responder sem uma unidade no Conselho de Segurança da ONU?", questionou o chefe da diplomacia britânica. "De outra forma pode ser impossível responder a estes crimes, a estas atrocidades, e eu não penso que isso seja aceitável", disse William Hague.

Apesar de ser improvável a sua aprovação, o Governo britânico terá decidido apresentar a proposta de resolução depois de a oposição trabalhista ter dado a entender que podia não apoiar a operação sem que as Nações Unidas fossem ouvidas.

A Liga Árabe também exige a aprovação do Conselho de Segurança para apoiar um ataque. E o diplomata argelino Lakhdar Brahimi lembrou que “a lei internacional dita que uma acção militar só possa ser desencadeada depois da decisão do Conselho de Segurança”.