O anúncio, feito em comunicado, surge depois de ter sido revelado pela Deco que numa amostra de 25 marcas de azeite foram detectadas cinco fora da lei.

Segundo a ASAE foram fiscalizados os principais embaladores/armazenistas de azeite, “com intervenção da fiscalização no retalho e junto das grandes cadeias de distribuição”.

Foram recolhidas “aleatoriamente 46 amostras de azeites de diferentes marcas, sendo que 34 estavam rotulados como azeites virgem extra".

Dos azeites colhidos em mercados, feiras e no retalho, “foram detectadas oito situações que configuravam falsificação ou fraudes sobre mercadoria, sendo a taxa de não conformidade de 17%”.

Foram ainda detectadas “situações de deficiência na rotulagem e na informação ao consumidor, sendo que nestes casos a taxa de não conformidade foi de 29%”.

“Das fiscalizações feitas, resultou a instauração de cinco processos-crime por géneros alimentícios falsificados e seis processos de contra-ordenação por falta, inexactidão ou deficiência na rotulagem. Foram apreendidos 33.470 litros de azeite no valor de aproximadamente 90 mil euros, e ainda apreendidos 227.850 rótulos e etiquetas”, revela a ASAE.

A entidade acrescenta “que nenhuma das situações detectadas é susceptível de pôr em risco a segurança e saúde dos consumidores”, tratando-se “exclusivamente de processos de fraude económica ou de deficiente informação ao consumidor”.